Fiscais da Alfândega prometem paralisar atividades nos portos
Mobilização de advertência será realizada apenas hoje, como parte da campanha salarial da categoria
Os auditores fiscais da Receita Federal do Brasil promovem hoje o Dia Nacional de Mobilização de Advertência, como parte da campanha salarial da categoria, que afirma estar há quatro anos sem reajuste. A manifestação deve ocorrer em âmbito nacional. No Maranhão, os fiscais da Receita prometem paralisar as atividades no Complexo Portuário de São Luís (CPSL - Itaqui, Ponta da Madeira e Alumar), não liberando nenhuma operação, seja de carga ou de descarga.
Além disso, de acordo com Vanderly Campos, diretora de finanças do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindifisco), seção Maranhão, a mobilização deve atingir as atividades da Receita Federal no prédio do Ministério da Fazenda (Centro). A sindicalista ressaltou, ainda, que a Alfândega do Aeroporto Cunha Machado, por estar com atividade bastante reduzida devido à reforma geral nas instalações, não será afetada.
"A ideia é não liberar nenhuma operação de importação ou de exportação, e liberar somente cargas de emergência, como lotes de medicamentos", disse Vanderly Campos (Sindifisco/MA). Explicando melhor, a mobilização consistirá em operação-padrão na zona primária (operações de carga/descarga), crédito zero na zona secundária (documentação fiscal), não realização de julgamentos, não emissão de pareceres, não acessamento de sistemas, não liberação de malha fiscal, entre outros.
A sindicalista informou que os fiscais da Receita (incluindo os 11 que atuam na Alfândega do Porto do Itaqui) ficarão concentrados na sede do Sindifisco em São Luís, localizada na Rua Catulo da Paixão Cearense, número 84, bairro Vila Passos.
Negociações - A direção nacional do Sindifisco, em sua página na internet, afirma que mantém uma mesa de negociações permanente com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), em Brasília (DF), mas que isso não tem se mostrado como um avanço para a categoria, daí a razão para mobilização de um dia, programada para hoje.
O Sindifisco, além da mobilização de hoje, programou a realização de assembleias para o dia 17 (que deve acontecer nas unidades estaduais e na sede), para votar o indicativo de uma nova paralisação de advertência no dia 30.
Itaqui - De acordo com a direção da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), gestora do Itaqui e autoridade portuária de São Luís, em nota da assessoria de comunicação, a paralisação da Alfândega não afetará as operações de carga e descarga programadas para hoje no Itaqui, no caso, fertilizantes e derivados de petróleo, cujo despacho (na Alfândega) é realizado de maneira antecipada.
Até ontem, de acordo com a programação de navios do site da Emap, estava em operação de descarga de 9,3 mil toneladas de fertilizante o navio Atilla, no berço 102, com previsão de partida para hoje. No berço 103, o navio Lugano descarregava 15 mil toneladas de arroz (desatracação prevista para sábado); no berço 104, o navio Thor Boreas carregava 5 mil toneladas de alumínio (partida estimada para hoje); no berço 105, o navio F.D. Vittorio Raiola carregava 67,9 mil toenaldas de ferro-gusa (desatracação prevista para amanhã); e no berço 106, o navio Flumar Brasil descarregava 17,6 mil toneladas de derivados de petróleo.
Os navios com previsão para atracar hoje (neste caso, a programação deverá ser refeita pela Emap), até o fim da tarde de ontem eram: Tracer, com carga de locomotivas e peças; Ceylon, programado para descarregar 17 mil toneladas de derivados de petróleo, e Elka Delos, que carregaria 12 mil toneladas de derivados de petróleo.
O Complexo Portuário de São Luís (CPSL) é formado pelo porto organizado público do Itaqui, que possui seis atracadouros (berços 101, 102, 103, 104, 105 e 106), sendo o 105 arrendado à Vale, que o denomina Píer II; o Terminal Portuário Ponta da Madeira (TPPM/Vale), com três atracadouros (Píer I, Píer III/Norte e Píer III/Sul); e o Terminal da Alumar, com dois atracadouros. Há também o Porto Grande, terminal pesqueiro que atualmente é utilizado para operações de navios de apoio marítimo (offshore).
Privativos - As administrações do Terminal da Alumar e de Ponta da Madeira (Vale) não divulgaram informações a respeito da paralisação da Alfândega e possíveis consequências em suas operações. O presidente do Sindicato das Agências de Navegação (Syngamar), Jorge Afonso Guagliani Pereira, informou que não é esperada nenhuma alteração nos processos que estão em andamento no setor portuário (seja nos atracadouros públicos ou nos privativos), desde que a paralisação na Alfândega não ultrapasse 24 horas, pois, assim, certamente ocorreriam atrasos nas operações programadas para os próximos dias.
O inspetor-chefe da Alfândega da Receita Federal, Alexandre Magno Ferreira e Souza, afirmou que, assim como avaliou o presidente do Syngamar, não é esperada nenhuma alteração na rotina operacional do setor portuário, por causa da paralisação dos fiscais da Receita. Além disso, o inspetor-chefe ressaltou que serão mantidas as atividades mínimas na Alfândega, pois os chefes de setores não participarão da manifestação e foram designados para cobrir as tarefas dos fiscais. (Fonte: O Estado do Maranhão)