Governo abre última rodada de negociações sobre dívida da Vale
São Paulo - O governo montou um grupo de trabalho para discutir a dívida da Vale referente ao pagamento dos royalties do setor de mineração, a chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) vai encabeçar as reuniões com a empresa durante um período de 60 dias. A primeira reunião do grupo será realizada hoje. Será a última tentativa de resolver administrativamente a dívida, estimada em R$ 4 bilhões pelo governo e contestada pela mineradora.
Segundo o DNPM, os cálculos da dívida serão refeitos em conjunto. Se houver consenso sobre o tamanho do débito, a disputa jurídica será descartada.
No caso de não haver acordo e a Vale continuar considerando a dívida menor do que a cobrada, a mineradora será orientada a pagar o valor que considera ao DNPM, que repassa o dinheiro à União, estados e municípios produtores. Enquanto isso, o governo entrará na Justiça para obter o restante do débito.
Enquanto o DNPM cobra cerca de R$ 5 bilhões, a Vale defende que a cobrança, se procedente, não passa da metade desse valor.
Mais
- O governo formula um novo marco regulatório do setor mineral, que inclui mudanças na cobrança da CFEM, nome técnico dos royalties.
- Os royalties estão na faixa de 2%, mesmo valor para o minério de ferro. Os municípios querem um aumento de até 5%.
- A CFEM tem como base o faturamento líquido das mineradoras, descontados custos com transporte e tributos. (Fonte: O Estado do Maranhão)