Governo corta imposto sobre importados para estimular produção industrial

14-01-2012 09:31

O governo resolveu dar um empurrãozinho na indústria nacional. Anunciou nesta sexta-feira (13) a redução do Imposto de Importação de 105 produtos, sendo 99 de bens de capital (maquinário) e seis itens de informática e telecomunicações. A diminuição da tributação é uma forma de incentivo às fábricas brasileiras que precisam de equipamentos para aumentar a produção. A alíquota para os itens incluídos nessa lista, mecanismo conhecido como ex-tarifário, vigorará até 31 de dezembro. Fora desse regime, o tributo para artigos importados gira entre 14% e 16%.

O expediente utilizado resultou de um pedido da própria indústria nacional. O intuito é incentivar os investimentos produtivos no país. Os projetos relacionados aos 105 produtos desonerados ontem envolvem recursos totais de US$ 1,6 bilhão. Já a importação dos equipamentos em si %u2014 a maior parte com origem na Índia (34%) e nos Estados Unidos (19%) %u2014 soma US$ 318 milhões, conforme dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic).

Os setores petrolífero, petroquímico e o de papel e celulose serão os mais beneficiados com as novas concessões tarifárias. Além do estímulo à exportação, o Comitê Executivo de Gestão (Gecex), da Câmara de Comércio Exterior (Camex), considerou ainda a proteção do meio ambiente, o aperfeiçoamento da infraestrutura de produção de petróleo e o abastecimento do mercado interno como motivos para conceder o incentivo. Entre os projetos beneficiados está a construção de uma fábrica de tratamento de óleo diesel com baixo teor de enxofre.

Queda no emprego
Embora com queda menor que nos dois meses anteriores, o emprego industrial no Brasil voltou a cair em novembro. Diminuiu 0,1% na comparação com o mês de setembro, com ajuste sazonal, informou ontem o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação com novembro de 2010, a taxa de ocupação nas fábricas teve retração de 0,5%, a segunda queda anual consecutiva e a mais intensa desde janeiro de 2010, quando recuou 0,9% em relação a janeiro de 2009.

Barreiras argentinas
A imposição de barreiras de importação aos produtos brasileiros pela Argentina irritou a Confederação Nacional da Indústria (CNI), que resolveu reagir ao protecionismo do país vizinho. De acordo com medida anunciada esta semana em Buenos Aires, o governo argentino vai exigir, a partir de 1º de fevereiro, uma declaração formal para antecipar a programação de compras no exterior. Aos olhos da CNI, o Brasil sofrerá perdas importantes com a adoção do novo obstáculo comercial.

"A medida, que aumentará a insegurança jurídica sobre as regras da política comercial argentina, pode reduzir as exportações brasileiras", alertou a entidade. A instituição considerou um retrocesso a decisão do governo argentino. Na visão da entidade, a decisão representa uma ameaça aos sistemas de produção das empresas nacionais com filiais no país vizinho, que trabalham com fornecedores brasileiros em regimes de cadeias produtivas. "A crise econômica mundial não pode servir de pretexto para uma onda protecionista entre parceiros comerciais", ressaltou a CNI.

A confederação disse esperar que governo e empresários dos dois lados da fronteira cheguem a um entendimento sobre o tema. (Fonte: O Imparcial On Line)

 

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