Governo apresentará nova proposta sobre royalties, diz ministério
O Governo Federal deve apresentar hoje a deputados e senadores sua nova proposta de divisão dos royalties da exploração do petróleo entre União, estados produtores e não-produtores. A informação é do Ministério de Minas e Energia. A proposta não é definitiva e será discutida em encontro que reunirá os ministros da Fazenda, Guido Mantega; das Relações Institucionais, Ideli Salvatti; de Minas e Energia, Edison Lobão, e congressistas.
O objetivo do governo é chegar a um acordo para evitar a derrubada do veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à chamada emenda Ibsen, aprovada no fim do ano passado e que prevê a repartição dos royalties do petróleo - o que já é explorado e o do pré-sal - de maneira igual entre estados produtores e não-produtores.
Rio de Janeiro e Espírito Santo, estados produtores, perdem receita de royalties com a emenda Ibsen e são contra a proposta. A União também é contrária, já que a emenda prevê que é ela quem deve bancar a diferença de arrecadação dos estados produtores.
O governo pretende entrar em acordo com o Congresso e estados até a próxima semana, para que a proposta seja votada até 5 de outubro, data marcada para a análise do veto de Lula à emenda Ibsen. (Fonte: O Estado do Maranhão)