Governo do Estado investirá R$ 304 milhões em obras
Os recursos serão repassados por meio de convênios nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e produção agrícola.
O Governo do Estado vai investir R$ 304 milhões em obras que serão executadas em parceria pelas Prefeituras municipais. Os recursos, voltados para ações nas áreas da saúde, educação, infraestrutura e produção agrícola, serão repassados por meio de convênios e começarão a ser liberados a partir desta semana.
O secretário de Estado de Assuntos Políticos, Hildo Rocha, afirmou que serão contemplados municípios que atenderam a três critérios essenciais: formalizaram os pedidos durante a realização dos Seminários Regionais de Lideranças; apresentaram os projetos a serem beneficiados e, por fim e atenderam a todas as exigências previstas em lei. “É indispensável que os municípios estejam adimplentes com o governo estadual. Sem isso, ficam impossibilitados de assinar os convênios”, destacou. “Tudo é feito com transparência, conforme determina a lei”, observou.
Hildo Rocha ressaltou que a descentralização das ações do governo estadual é um antigo pleito dos gestores municipais e tem sido objeto de intensos debates durante as marchas a Brasília em defesa dos municípios.
“A Constituição de 1988 ampliou as atribuições dos municípios, mas os recursos necessários para que as prefeituras possam cumprir integralmente tudo que está previsto na lei são insuficientes porque praticamente permaneceram inalterados”, observou o secretário. “Isso causa um estrangulamento das finanças municipais. Dessa forma, ao firmar parcerias com as Prefeituras, o Governo do Estado ameniza essa questão, agiliza o andamento das obras e, consequentemente, contribui para o fortalecimento dos municípios”, afirmou Hildo Rocha.
Seminários - O secretário-chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, assinalou que o processo de descentralização das ações do governo ganhou impulso com os seminários regionais de lideranças, projeto inovador idealizado pela governadora Roseana Sarney, realizado de maio a agosto do ano passado nas regionais de Santa Inês, Presidente Dutra, São João dos Patos, Pedreiras, Timon, São Bento, Balsas, Imperatriz, Itapecuru-Mirim e São Luís.
Durante os eventos, o governo catalogou 2.272 demandas. As propostas mais relevantes foram incluídas no Plano Plurianual (PPA 2012-2015). Entretanto, as reivindicações mais urgentes começaram a ser atendidas já em 2011. Este ano, o governo deu continuidade às parcerias e os novos investimentos serão efetuados, conforme previsto no planejamento do governo aprovado pela Assembleia Legislativa do Maranhão. (Fonte: O Estado do Maranhão)