Governo pressiona e MT garante obra da BR-135
O Ministério dos Transportes e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporta (Dnit) garantiram ontem ao secretário estadual de Infraestrutura, Max Barros, que a obra de duplicação da BR-135 será iniciada, impreterivelmente, no dia 1º de junho de 2012. Em reunião com o representante maranhense, em Brasília, o diretor do Dnit, Jorge Fraxe, e o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Miguel Mazzela, garantiram que o cancelamento da licitação não inviabilizará a obra. O deputado maranhense Alexandre Almeida (PSD) também participou da reunião.
Pressionados por Barros, os representantes do Governo Federal assumiram o compromisso de emitir uma nova nota oficial, dando garantias de que a obra de duplicação será iniciada, irrevogavelmente, em junho do ano que vem. "O Maranhão está em uma situação em que não se pode mais esperar", declarou o secretário.
O cancelamento da duplicação da BR-135 foi decidido no dia 28 de setembro, mas só veio à tona após matéria de O Estado, no último domingo. Dois dias depois, o Ministério dos Transportes confirmou, em nota, que o processo estava revogado. A posição do ministério levou o governo, por intermédio do secretário de Infraestrutura, a ir a Brasília exigir explicações.
A reunião do secretário com os representantes do ministério foi tensa, devido às cobranças do governo maranhense. Max Barros deixou claro que o Governo do Estado não concordou com o "cancelamento unilateral da licitação", e exigiu o estabelecimento de prazos rígidos para que não haja mais atrasos na obra.
O secretário considerou que a data de junho de 2012 é razoável, tendo em vista o período de chuva que se aproxima. "A nova pista será construída sobre solo mole. Além disso, na região norte do estado, de janeiro a junho, é praticamente impossível fazer serviços de terraplenagem, devido às chuvas", justificou Barros.
Na reunião com os representantes do Ministério dos Transportes, Max Barros argumentou que o governo foi tomado de surpresa com o cancelamento da licitação. Diante do cancelamento irrevogável, o secretário afirmou que resta agora definir um cronograma rígido, que seja cumprido. "O que não pode é o Maranhão ficar com essa pendência. São vidas que se perdem todas as semanas nessa rodovia e isso deve ser considerado pelo Governo Federal", disse Max Barros.
Max debateu perda de recursos
Uma das preocupações principais do secretário Max Barros com relação à obra da BR-135 tem a ver com a possível perda de recursos, caso o orçamento deste ano seja fechado sem a previsão adequada. O primeiro trecho da duplicação está orçado em R$ 190 milhões, dos quais cerca de R$ 60 milhões oriundos de emendas de bancada. Se não forem empenhados até 31 de dezembro - e o empenho só pode ser feito após toda a licitação - esses recursos serão perdidos. "Estamos no limite do prazo", alertou.
Na reunião no Ministério dos Transportes, o representante do governo maranhense também debateu os riscos desta perda de recursos.
Mesmo após a revogação da licitação, os representantes do Dnit reafirmaram que a obra está na lista de prioridades do órgão. "Pode-se dizer que hoje é um marco nesse projeto de duplicação da BR-135. Essa é uma obra prioritária para o Dnit e nós nos comprometemos, como exigiu o secretário Max Barros, a estabelecer o prazo máximo de junho de 2012 para o início das obras, após as adequações já propostas nesta reunião", completou o diretor do órgão, Jorge Fraxe.
Max Barros argumentou sobre o desgaste do estado com o cancelamento da obra e exigiu compensações. Uma delas é a garantia do Dnit de que a obra seja realizada em na totalidade do seu projeto, que inclui os trechos entre Bacabeira e Entroncamento e dali até Miranda do Norte. "É uma forma de o ministério mostrar que não há desinteresse com a obra", frisou.
Na avaliação do secretário, a garantia de que a obra começará em junho dá a certeza, também, de que a rodovia estará duplicada em seu trecho mais crítico, exatamente no período em que entrará em funcionamento a primeira etapa da Refinaria Premium da Petrobras, que vai aumentar o fluxo na região.
A BR-135 e seus problemas
- Para garantir mais rapidez à obra, o novo projeto utilizará a via férrea que fica ao lado da pista com os trilhos servindo de espécie de canteiro central. Para isso, será criado um sistema de proteção, com defensas ao longo da pista.
- A linha de transmissão, do outro lado da BR, também será preservada, o que diminuirá os custos e garantirá mais rapidez.
- O novo projeto terá que encontrar solução apenas para as adutoras que margeiam a estrada, além dos cabos de fibra óptica, que garantem o sistema de transmissão de toda a ilha de São Luís.
- O projeto prevê ainda indenização de vários imóveis, sobretudo ao longo do trecho que corta o município de Bacabeira. Mas isso só deve ocorrer se o projeto aprovado incluir os dois outros trechos, até Miranda do Norte. (Fonte: O Estado do Maranhão)