Governo quer construir 27 eclusas para viabilizar hidrovias no país
Prioridade será dada para seis grandes bacias nacionais: Araguaia, Parnaíba, Tapajós (PA), Teles Pires, Tietê e Tocantins.
BRASÍLIA - O Ministério dos Transportes trabalha em um novo pacote de obras hidroviárias que, se realmente for concretizado, pode fazer com que a matriz logística do país passe a depender menos das rodovias e avance sobre o potencial pouco explorado de seus 63 mil quilômetros de rios. Um total de 27 projetos de eclusas considerados prioritários foi elencado pela pasta. A lista das eclusas envolve barragens ligadas a seis grandes rios do país: Araguaia (TO/MA), Parnaíba (MA/PI), Tapajós (PA), Teles Pires (PA), Tietê (SP) e Tocantins (TO).
Dos 27 projetos desenhados pelo ministério, nove são planejados para a estrutura de usinas que já estão em operação. É o caso, por exemplo, da hidrelétrica de Estreito (sul do Maranhão), no rio Tocantins; de Barra Bonita, no Tietê; e de Boa Esperança, no Parnaíba.
As obras estão diretamente associadas às barragens erguidas por usinas hidrelétricas, estejam em fase de estudo, em construção ou já em operação comercial. O pacote das eclusas foi a saída encontrada pelo ministério para evitar que rios considerados estratégicos para o transporte de cargas e pessoas sejam obstruídos por novas barragens e, assim, inviabilizem novas hidrovias.
Sempre houve muito desgaste entre o Ministério dos Transportes e o de Minas e Energia (MME) sobre quem bancaria o custo dessas obras, uma vez que a função do MME é explorar o recurso energético do rio, e não a sua vocação logística. Para pôr um ponto final na história, a pasta dos Transportes decidiu assumir a fatura. "Acabamos com essa discussão. Nós vamos assumir todo o ônus de custear as eclusas", diz Marcelo Perrupato, secretário de Política Nacional de Transportes do ministério.
Câmara - Projeto voltado para o desenvolvimento do transporte hidroviário e a expansão de portos fluviais em todo o país, a obrigatoriedade de construção simultânea de hidrelétrica e eclusa em rios navegáveis está mantida no parecer do deputado Homero Pereira (PSD-MT) ao Projeto de Lei 3009/97, mas ainda divide governo e empresários. Em audiência ocorrida terça-feira (17), representantes do governo e empresários divergiram sobre a simultaneidade das obras. Ministério dos Transportes pretende investir R$ 11,5 bilhões, até 2018, na construção de 27 eclusas no país.
A divergência ficou clara na semana passada, durante audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável sobre o projeto que exige a instalação de eclusas e de equipamentos de proteção à fauna aquática em barragens. A eclusa permite a descida ou a subida de embarcações em trechos de desnível acentuado em rios.
Representantes do Ministério do Transporte, da Agência Nacional de Transportes Aquáticos e da Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária avaliam que a proposta é fundamental para ampliar a participação das hidrovias na matriz do transporte nacional e reduzir os custos de produção de alimentos e outros insumos.
O secretário de Política Nacional do Ministério do Transporte, Marcelo Perupato, disse que o órgão está disposto a assumir os custos de construção das eclusas e argumentou que a medida poderá, inclusive, facilitar o licenciamento ambiental dos empreendimentos hidrelétricos. Segundo informou, o governo quer aproximar os cronogramas das hidrelétricas e das eclusas.
"Navegação é uma coisa ambientalmente boa e adequada. Uma coisa é dizer que vai construir uma hidrelétrica lá no meio da Amazônia. Outra coisa é dizer: 'Olha, vou fazer uma hidrelétrica, mas vou viabilizar lá uma hidrovia'. E a hidrovia viabilizada significa que não será feita uma ferrovia lá e, muito menos, uma estrada de rodagem", explicou.
Perupato informou que o Ministério do Transporte pretende investir R$ 11,5 bilhões, até 2018, na construção de 27 eclusas no país.
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Segundo o Ministério do Transporte, o Brasil tem 63 mil quilômetros de rios e lagos, dos quais 43 mil são potencialmente navegáveis, a maior parte na Amazônia. No entanto, apenas 15,5 mil quilômetros permitem hoje a navegação comercial. Atualmente, as hidrovias respondem por 4% da matriz do transporte de carga no país, enquanto o transporte rodoviário chega a 63%. (Fonte: O Estado do Maranhão)