Governo quer criar Parceria Público-Privada para elevar autossustentabilidade no MA
O Governo do Maranhão trabalha para viabilizar a união e a cooperação entre o setor público e a iniciativa privada. Foi com essa perspectiva que uma comitiva do governo maranhense, composta pelos secretários Fábio Gondim (Planejamento, Orçamento e Gestão) e Ricardo Guterres (Minas e Energia) e as procuradora e auditora geral do Estado, Helena Haickel e Maria Helena Costa, respectivamente, fez visita técnica a Minas Gerais, estado com vasta experiência na formalização de contratos de Parcerias Público-Privada (PPP). Dos 17 celebrados no Brasil, quatro foram concretizados em Minas.
Fábio Gondim ressaltou que o Governo do Estado quer encurtar caminhos nessa trajetória para criar uma sinergia com a iniciativa privada e firmar parcerias efetivas que propiciem ao estado - como indutor da união de todos os setores da sociedade civil organizada - a coordenação do processo de desenvolvimento autos-sustentável do Maranhão.
"Essas visitas técnicas nos permitem ter uma visão mais profunda de todo o processo de formalização de PPP. As experiências exitosas aqui encontradas, vamos adaptar à realidade do Maranhão, por se tratar de uma alternativa extremamente viável para suprir os limites das administrações estaduais com a falta ou carência de recursos públicos", enfatizou.
A experiência mineira, segundo Ricardo Guterres, envolvendo contratos de PPP, viabilizou uma rodovia e um complexo penitenciário. O secretário de Minas e Energia disse que experiências semelhantes podem ser aplicadas no Maranhão na construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e na área de mineração. As PCHs têm capacidade instalada superior a 1 MW e inferior a 30 MW.
A proposta de construção de PCH, com a maior participação dos governos estaduais e da iniciativa privada, é defendida pelo Fórum Nacional de Secretários de Estado para Assuntos de Energia (FNSE), do qual Ricardo Guterres e Dorothea Werneck são vice-presidentes.
Experiência - Em Minas, a comitiva maranhense constatou os números de experiências exitosas implementadas pelo governo mineiro como os contratos de parceria público-privada já assinados para a construção de cinco penitenciárias com 3 mil vagas, o Estádio Mineirão para a Copa do Mundo de 2014, Unidades de Atendimento Integrado, que prestam serviços similares ao do Viva Cidadão e a rodovia MG-050, totalizando investimentos de R$ 1,5 bilhão.
"Vamos fazer as nossas PPPs. Para tanto, estamos preparando o marco legal e a estrutura organizacional necessária para assegurar rapidez, agilidade e eficiência de todo o processo, da concepção a real concretização, onde o beneficiário é o cidadão maranhense", assegurou Fábio Gondim. (Fonte: O Estado do Maranhão)