Governo quer reduzir de 17 dias para dois a estadia nos portos
Programas Carga Inteligente e Porto Sem Papel, que visam maior eficiência logística
BRASÍLIA - Para dar conta do rápido crescimento de demanda pelos serviços portuários, o governo federal tem apostado na desburocratização de diversos procedimentos. De acordo com a Secretaria de Portos (SEP), órgão ligado à Presidência da República, atualmente os navios podem levar até 17 dias entre a chegada aos portos, a descarga dos contêineres (e outras cargas) e a saída da embarcação.
Neste sentido, desde novembro do ano passado, a SEP anunciou a implantação do Programa Porto Sem Papel (PSP) em 35 portos públicos nos próximos dois anos. O sistema já funciona em Santos (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Vitória (ES). No caso do Porto do Itaqui, que é um porto público administrado pelo governo estadual, por meio da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Sedinc), o projeto da SEP deverá ser implantado na segunda etapa (2013).
"Acreditamos que, com os programas que já estão sendo implantados [PSP], vamos reduzir a estadia para dois dias, como fazem os grandes portos do mundo", disse o diretor do Departamento de Sistemas e Informações Portuárias da SEP, Luís Cláudio Montenegro, de acordo com a Agência Brasil.
Segundo ele, o crescimento da economia causa reflexos imediatos na movimentação portuária do país, o que torna necessário, além de investimentos, um olhar cuidadoso com a infraestrutura. "Sabemos que o crescimento da movimentação nos portos é pelo menos duas vezes maior do que o crescimento do PIB [Produto Interno Bruto]. Portanto, se o PIB cresceu quase 3% em 2011, o movimento portuário cresceu aproximadamente 6%. E isso pode gerar congestionamento", disse.
Saída - Entre as ações que estão sendo implantadas pelo governo federal, Montenegro destaca o Programa Porto sem Papel (PSP), que concentra de forma eletrônica na internet informações enviadas pelas agências marítimas para a liberação de atracação e operação dos navios. Com ele, são eliminados os trâmites de 112 documentos (em diversas vias) e 935 informações para seis órgãos diferentes.
Segundo Montenegro, o programa será implantado até o fim do mês nos portos baianos. "Muitas das taxas portuárias são pagas por diárias. Ao obtermos ganhos em capacidade e eficiência, reduziremos os custos com logística, tanto para produtos exportados como para importados", afirmou.
A SEP pretende melhorar, ainda, a gestão das cargas provenientes de acessos terrestres. "O projeto Cargas Inteligentes é similar ao Porto sem Papel. Nele, as informações das cargas vindas de rodovias, ferrovias e, em alguns casos, de hidrovias, serão repassadas com antecedência ao porto, também antes de chegarem para serem descarregadas".
Atualmente, informa Montenegro, as autoridades começam a analisar a liberação de cargas seis dias após a chegada. "Com o Carga Inteligente, elas já estarão liberadas antes mesmo de chegarem aos portos", declara.
A implantação de radares para tráfego marítimo também beneficiará os portos brasileiros. Esses radares ajudarão na chegada de navios nos períodos noturnos, nas tempestades, ou quando houver neblina. "É como ocorre no posicionamento de aviões por instrumentos. Eles permitem uma melhor organização dos portos, por sabermos com antecedência que embarcação chegará primeiro", explica o diretor.
Há, segundo a Secretaria de Portos, a previsão, para os próximos anos, de licitações para quase 100 arrendamentos portuários, entre operadores com prazos a serem vencidos e novas áreas a serem utilizadas. (Fonte: O Estado do Maranhão)