Grupo do Peru quer ter banco no Maranhão
O grupo peruano ACP Inversiones y Desarollo pediu autorização ao Banco Central brasileiro para abrir um banco comercial em São Luís (MA).
A declaração de propósito, publicada ontem no sistema de normas do BC, é o primeiro passo para a instalação do banco no país. Se aprovado, a instituição será batizada como Banco Ideal e vai ter capital inicial de R$ 30 milhões.
O grupo que fez o pedido se define como uma associação civil sem fins lucrativos com sede em Lima, no Peru. No Brasil, o novo banco será administrado por um conselho de administração composto por sete membros titulares e cinco suplentes, e uma diretoria composta por até quatro diretores.
A autoridade reguladora brasileira dá um prazo de até 30 dias para que "eventuais objeções" à pretensão do grupo ACP Inversiones y Desarollo de se firmar no país sejam comunicadas ao BC.
Depois desse prazo, se não houver nenhuma objeção, o BC faz uma análise detalhada do processo que, entre outros documentos, deve conter estudos de viabilidade financeira, plano de negócios, definição dos padrões de governança corporativa, composição do grupo de controle e demonstração da capacidade econômico-financeira compatível com o porte, a natureza e o objetivo do empreendimento.
Se aprovado, a autoridade reguladora encaminha voto favorável ao Conselho Monetário Nacional (CMN), que reúne os ministros da Fazenda e do Planejamento e o presidente do BC. Se passar por essa instância, por se tratar de controle estrangeiro, o pedido tem que ser aprovado pela presidente da República.
Existem no Brasil 114 instituições financeiras cujo controle pertence a um grupo estrangeiro, segundo dados de novembro do BC. Nenhuma dessas instituições tem como controlador final um grupo com sede no Peru. O controle estrangeiro é determinado quando o grupo de fora possui participação de pelo menos 50% do capital votante. (Fonte: Valor Econômico On Line)