Ibama e MP desarticulam a máfia do carvão ilegal
BRASÍLIA - Uma máfia que operava um sistema de compra e venda de carvão ilegal em pelo menos seis estados do Brasil contaminou uma parte representativa do setor siderúrgico em Minas Gerais, que usa o produto como combustível na fabricação de ferro-gusa, matéria-prima do aço. Depois de desarticular a quadrilha, que financiava carvão vindo do desmatamento ilegal do cerrado e da caatinga, o Ministério Público e o Ibama agora querem responsabilizar toda a cadeia produtiva envolvida no processo.
- O Ministério Público de Minas vai buscar a reparação dos danos ambientais por meio da responsabilização civil dos integrantes da cadeia produtiva - afirmou o promotor Paulo César Lima, responsável pelo caso.
Os órgãos investigam o envolvimento de 34 empresas que receberam a carga de carvão ilegal. Por terem comprado material irregular, serão multadas e podem sofrer embargo das atividades que usam carvão de floresta nativa em seus altos fornos. Entre as siderúrgicas que se beneficiaram do produto, há grandes empresas, como a Gerdau, que defende a bandeira da sustentabilidade.
O esquema foi objeto da operação Corcel Negro 2, deflagrada há duas semanas e que servirá de base para a Corcel Negro 3, que terá como alvo as fabricantes de aço que compraram ferro-gusa dessas empresas.
- No caso de crime ambiental, mesmo não havendo dolo (intenção), há uma responsabilidade objetiva. Todas as empresas vão ter que responder pelo crime de ter usado em seu negócio o carvão ilegal como combustível. Além de multa e apreensão, vamos embargar o uso de carvão nativo - afirmou Bruno Barbosa, coordenador-geral de Fiscalização do Ibama.
asdasdasd - Segundo o MP, a quadrilha é muito organizada, agia há pelo menos três anos e contava com várias células criminosas, que se infiltravam até no serviço público. Na operação, nove funcionários da Secretaria de Meio Ambiente da Bahia foram presos. Os envolvidos cometiam, além do crime ambiental, fraude contra a ordem tributária e contra a administração pública.
A ação se dava da seguinte forma: microprodutores de carvão, explorados por pessoas que compravam o produto por 20% do preço de mercado, forneciam o material a atravessadores. Estes, por sua vez, saíam com a carga e adquiriam notas fiscais e Documentos de Origem Florestal (DOFs) fraudados.
DOF é a licença obrigatória para transporte e entrega de produto florestal. A emissão desse documento é controlada em tempo real pelo Ibama. Mas a quadrilha o comprava em postos de gasolina por cerca de R$ 2 mil. Oficialmente, a carga saía da Bahia, onde pelo menos 18 empresas fictícias fingiam produzir o carvão legalizado. (Fonte: O Estado do Maranhão)