Ibama dá prazo para STX isolar graneleiro
O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deu prazo de até 24 horas para que a empresa sul-coreana STX Pan Ocean, proprietária do navio Vale Beijing - ancorado na Baía de São Marcos após ter apresentado problemas no lastro enquanto era carregado com minério de ferro no Píer I do Terminal Marítimo Ponta da Madeira (TMPM) -, providencie o total isolamento do graneleiro. A medida visa prevenir e amenizar os efeitos de um eventual vazamento de óleo ou derramamento de minério no mar. O isolamento pode ser feito por meio de boias flutuantes, material que se assemelha a um grande cordão e fica em volta do navio. Caso a medida seja descumprida, a empresa fica sujeita a multas do órgão fiscalizador.
De acordo com o superintendente do órgão no Maranhão, Pedro Leão, independentemente de vazamento ou não de óleo no mar, a determinação terá de ser cumprida em caráter emergencial, tendo em vista a possibilidade (apesar de mínima) de que haja um acidente durante os trabalhos de reparos no navio. "Essa proteção terá de ser providenciada até amanhã [hoje]. O Ibama notificou a empresa na manhã de hoje [ontem], e a partir de agora aguarda o cumprimento da medida [que deverá ocorrer com até 24 horas após a notificação]. É uma ação preventiva de muita relevância", enfatizou.
O isolamento do navio, que pode ocorrer por meio de boias, que se assemelham a um enorme cordão, distribuído em sua volta, evita que o óleo, eventualmente derramado no mar, se alastre a distâncias maiores do que aquelas de possível controle. Isso porque em contato com a água, o óleo ocupa a superfície, provoca impacto e degradação ao meio ambiente. "Nosso profundo desejo é de que não haja qualquer tipo de acidente. Mas se assim ocorrer, os seus efeitos poderão ser consideravelmente reduzidos", completou.
Contingência - O superintendente do Ibama revelou que a STX Pan Ocean pediu a prorrogação de prazo para a entrega do Plano de Contingência, a ser colocado em prática em caso de acidentes com o navio Vale Beijing. O órgão concedeu 72 horas para que a companhia monte e apresente o esquema de operação para o graneleiro. "O plano prevê todas as questões técnicas e sistemas de prevenção para a possibilidade de vazamento de óleo ou derramamento de minério de ferro no mar. No documento, por exemplo, a empresa tem de explicar como fará a comunicação aos órgãos fiscalizadores e como agirá para evitar uma catástrofe ambiental", explicou.
Pedro Leão disse que caso a STX descumpra a determinação, ficará sujeita a punições. "As multas estão previstas no Decreto 6.514, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas do meio ambiente. Cada caso tem de ser estudado criteriosamente para ser enquadrado da maneira correta. O decreto, por exemplo, determina multas de até R$ 50 milhões para determinadas situações", exemplificou.
Na tarde de ontem, agências de comunicação noticiaram que o isolamento do navio já havia sido feito pela STX Pan Ocean. O Ibama, porém, negou a informação. O Estado procurou o Capitão-de-Mar-e-Guerra, Nelson Calmon Bahia, comandante da Capitania dos Portos do Maranhão, e ele reforçou o posicionamento do Ibama. A Marinha do Brasil permanece com oficiais no navio, e realiza inspeções periodicamente. "Até o momento não há qualquer investida prevista nesse sentido. A única operação já comunicada aos órgãos fiscalizadores diz respeito à retirada de um terço do combustível da embarcação. Essa operação, no entanto, ainda não tem data definida para ocorrer", disse.
A informação de possível retirada de parte do combustível da embarcação foi confirmada pela STX Pan Ocean, que por meio de nota anunciou que contratou uma empresa referência no mercado internacional de salvatagem, para remover parte do combustível do graneleiro.
O navio atracou no porto Ponta da Madeira no dia 3, em sua primeira operação, e deveria ter zarpado no domingo, após a conclusão do carregamento. O graneleiro seguiria para o porto de Rotterdam, na Holanda. A tripulação, no entanto, percebeu que havia problemas na estrutura do lastro do navio, por causa da entrada de água do mar nos tanques, e suspendeu as operações.
O Píer I do porto Ponta da Madeira foi interditado. A Capitania dos Portos abriu um Inquérito Administrativo para apurar as causas do acidente e encaminhará posteriormente o caso para julgamento no Tribunal Marítimo. Na quarta-feira, o navio foi rebocado para alto-mar.
Mais
Na última quinta-feira, o delegado de meio ambiente, Mauro Bordalo, afirmou que engenheiros sul-coreanos definiram duas estratégias que poderão ser aplicadas na operação de reparos do graneleiro. A primeira, e mais viável, seria a remoção do navio para o Porto de Fortaleza (Mucuripe), onde as águas são mais claras, aumentando assim as chances de mergulhadores realizarem com êxito o conserto do lastro. A segunda possibilidade levantada é de que um segundo navio seja ancorado na área de fundeio, ao lado do Vale Beijing, para que ocorra o descarregamento e a retirada do combustível, em uma operação complexa. (Fonte: O Estado do Maranhão)