Indústria não deverá avançar mais do que 3%
São Paulo - Depois de puxar o avanço do PIB em 2010, a indústria deve patinar em 2011. Pelas projeções de entidades como Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) e Confederação Nacional da Indústria (CNI), o setor não deve avançar mais do que 3% neste ano, fato considerado pelos empresários como "lastimável".
“O PIB industrial fechou 2010 com alta de 10,1%. Mas os resultados anualizados escondem a fraca performance do último trimestre do ano passado, que teve retração de 0,3% (sobre o terceiro trimestre de 2010)”, apontou o presidente da Fiesp, Paulo Skaf. Ele lembra que o baixo desempenho da atividade econômica nos primeiros meses de 2011 é resultado das medidas de contenção do crédito tomadas pelo governo em dezembro do ano passado e janeiro deste ano.
“O Brasil corre o risco de perder mais uma vez uma grande oportunidade de crescimento. É provável que o PIB nacional em 2011 fique entre 3% e 4%. E o crescimento industrial pode estagnar entre 2% e 3%. Isso é lastimável”, observou Skaf.
Mais moderada, a CNI afirmou que a forte alta da atividade industrial de 10,1% em 2010 é motivo de comemoração, mas a retração da atividade na indústria no segundo semestre do ano passado funciona como mais um fator de preocupação dos empresários para este ano.
Mesmo considerando os 7,5% um bom número para um "crescimento desejável e esperado", o economista-chefe do Iedi, Rogério César de Souza, enfatiza que em 2011 "não é a indústria que vai puxar o PIB".
O Empreendedor Individual é o mecanismo jurídico criado pela Lei Complementar 128/08, que permite a formalização de trabalhadores por conta própria. Eles pagam uma taxa fixa mensal de 11% sobre o salário mínimo para o INSS, mais R$ 1,00 se forem do setor da indústria e do comércio, e R$ 5,00, caso atuem na área de serviços.
O Sebrae vem trabalhando para contribuir com a meta de 500 mil registros este ano. Para isso, estipulou metas por estado. Três deles, além do Distrito Federal, já ultrapassaram 50% das suas metas: Roraima, com 310 registros de 500 (62%), Mato Grosso, com 3.801 de 6.500 (58%), Distrito Federal, com 2.375 de 4.500 (53%), e Espírito Santo, com 4.018 de 8 mil (50%).
A intenção de órgãos e instituições responsáveis por colocar o Empreendedor Individual em prática é fazer uma grande comemoração quando o programa atingir 1 milhão de formalizações. A idéia é realizar a atividade de 25 a 30 deste mês, com a presença da presidente Dilma Rousseff.
Empreendedor individual
O que é - É a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário. Para ser um empreendendor individual, é necessário faturar, no máximo, até R$ 36 mil por ano, não ter participação em outra empresa como sócio ou titular e ter um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria.
Vantagens - Entre as vantagens oferecidas por essa lei, está o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o que facilitará a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos e a emissão de notas fiscais. Além disso, o Empreendedor Individual será enquadrado no Simples Nacional e ficará isento dos impostos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL). Pagará apenas o valor fixo mensal de R$ 52,15 (comércio ou indústria) ou R$ 56,15 (prestação de serviços), que será destinado à Previdência Social e ao ICMS ou ao ISS. Essas quantias serão atualizadas anualmente, de acordo com o salário mínimo.
Benefícios - Com essas contribuições, o Empreendedor Individual terá acesso a benefícios como auxílio maternidade, auxíli-doença, aposentadoria, entre outros.
(Fonte: Jornal o estado do maranhão, edição 17.734, economia, pg7)