Iniciada Semana Nacional do Empreendedor Individual
A 3ª Semana Nacional do Empreendedor Individual foi iniciada ontem, e o Sebrae Maranhão montou estandes em todas as 10 Unidades de Negócio no estado. Em São Luís, técnicos prestam atendimento aos empreendedores na Praça do Pantheon, das 8h às 18h, ininterruptamente. Apesar de a ação nacional terminar no sábado, o Sebrae Maranhão prolongará os trabalhos por mais uma semana, até o dia 9 de julho.
A meta do Sebrae Maranhão é formalizar 2 mil empreendedores individuais na terceira edição da Semana de Formalização. “Para tanto, todas as nossas unidades de negócios estão empenhadas em ações similares, prestando ainda orientação para quem já se formalizou nas duas edições anteriores da semana”, informou a superintendente do Sebrae Maranhão, Simone Lucília Macieira, que visitou o espaço do Sebrae em São Luís, acompanhada pelo presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae, Cláudio Azevedo; do diretor técnico, José Morais, e do diretor de Administração e Finanças, Nonato Corrêa.
Para Maria Dalva da Rocha, que há 15 anos tem um mercadinho em Maracujá, zona rural de São Luís, a formalização é a saída para que o negócio cresça e tenha mais lucratividade. “A gente pode comprar as mercadorias mais baratas e lucrar mais na revenda. Além disso, ser empreendedor individual tem outras vantagens e garantias que valem a pena, como os benefícios do INSS”, comentou a nova empreendedora individual do Maranhão.
Acompanhada pela filha Leidiane e o marido Luís Carlos, dona Maria Dalva acredita que a formalização não pode vir sozinha: é preciso buscar o conhecimento. “Só assim a gente pode fazer o negócio ficar mais rentável”, afirma a dona do Mercadinho DL, que lucra mensalmente entre R$ 2.500 e R$ 3.000 e quer se capacitar em gestão do negócio.
Ação nacional – Com a ação desta semana em todo o país, o Sebrae pretende alcançar 50 mil atendimentos e formalizar mais 40 mil empreendedores. Serão mais de 100 tendas armadas em espaços públicos em todas as capitais do país e vários municípios do interior.
Nas tendas, serão ministrados cursos e palestras gratuitos, além de atendimentos individuais. A meta é alcançar 50 mil atendimentos e formalizar mais 40 mil empreendedores durante a semana. No ano passado, o Sebrae realizou duas edições da Semana do Empreendedor Individual nas capitais e no interior, nos meses de outubro e novembro.
Na primeira, foram registrados cerca de 47 mil atendimentos e na segunda, 28 mil. Até o momento, cerca de 1,2 milhão de trabalhadores autônomos e empreendedores se formalizaram como EI em todo o Brasil. A maioria dos registros processados está relacionada aos setores de serviços e comércio. Todas as informações e ato de registro do EI estão no Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br).
Instituições financeiras como Caixa Econômica, Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia, Receita Federal, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), governos estaduais e municipais são parceiros do evento e estarão presentes nas tendas, fornecendo informações, orientações e tirando dúvidas.
Saiba mais
- O Empreendedor Individual é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário. Para ser um empreendedor individual, é necessário faturar no máximo R$ 36.000,00 por ano, não ter participação em outra empresa como sócio ou titular e ainda pode ter até um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria.
- Podem ser inseridas nessa nova pessoa jurídica 442 atividades. O EI foi criado pela Lei Complementar nº 128/2008, com vigência a partir de 1º/7/2009, com os seguintes benefícios: processo simplificado de inscrição, redução na carga tributária – pagamento de carnê mensal, com valores fixos durante o ano e direito a todos os benefícios previdenciários, à exceção da aposentadoria por tempo de contribuição.
- O processo de formalização não custa nada. O EI pagará imposto "zero" para o Governo Federal e apenas valores simbólicos para o Município (R$ 5,00 de ISS) e para o Estado (R$ 1,00 de ICMS). Já o INSS será reduzido a 5% do salário mínimo (R$ 27,25). Com isso, o Empreendedor Individual terá direito aos benefícios previdenciários. (Fonte: O Estado do Maranhão)