Licitação do Tegram pode sair em julho
SÃO PAULO - O edital para licitação das obras do Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram), do Porto do Itaqui, deve sair em julho deste ano, de acordo com o consultor de logística da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Luiz Antonio Fayet.
"Todas as instâncias já foram cumpridas e o edital deve ser lançado no mês que vem", afirmou após participar do 6º Encontro Logística e Transportes, realizado ontem pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), de acordo com o sítio eletrônico Global Online.
O projeto do terminal está em apreciação pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com a assessoria de imprensa da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), que gerencia o Porto do Itaqui. Esta seria a última fase da apreciação do projeto, lançado em 2004.
Em 28 de abril, a aprovação do projeto pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). A expectativa da Emap é de que o Tegram comece a operar em 2013. Na primeira fase, o terminal terá capacidade estática para armazenamento de 500 mil toneladas, infraestrutura para recepção de grãos nos modais rodoviário e ferroviário, correia transportadora central compartilhada e capacidade de expansão para até 15 milhões de toneladas por ano quando o terminal estiver em plena fase de operação. Atualmente, são embarcadas pelo porto do Maranhão dois milhões de toneladas de soja no berço 105, que é operado pela mineradora Vale.
Pelo terminal serão exportados os grãos produzidos na região de "MAPITO" (Maranhão, Piauí e Tocantins) e, possivelmente, parte da produção do Centro-Oeste. Como a produção dessa nova fronteira agrícola deve continuar a crescer, quando as instalações forem inauguradas já estarão no limite da capacidade. "Estamos apenas correndo atrás do prejuízo", afirmou Fayet.
Processo - A licitação do Tegram prevê o arrendamento de quatro lotes de armazenagem, operados individualmente por arrendatário, de um sistema de recepção ferroviária e de um sistema de expedição. A área total do Tegram será de 119.324 m² para os lotes de armazenagem e de 41.982 m² para os sistemas de recepção ferroviária e de expedição. Cada um dos lotes possui uma área individual de 22.550 m² e participação igualitária em uma área de 29.124 m², de uso comum. Desse modo, cada um dos lotes contará com uma área total a ser arrendada de 40.327m².
A implantação do Tegram será feita em duas fases. Na primeira, a expectativa é de que sejam movimentadas cinco milhões de toneladas por ano. A segunda etapa deverá ser implantada no sétimo ano do arrendamento. A meta é que até 2024 o terminal movimente 10 milhões de toneladas/ano. A soja será o principal item das operações. Os investimentos totais para a primeira fase de implantação serão de R$ 245 milhões. Na segunda etapa, o valor é de R$ 76 milhões.
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A projeção de movimentação do Tegram considera que a região de influência do Porto do Itaqui será ampliada devido à consolidação dos projetos da Ferrovia Norte-Sul, Ferrovia de Integração do Centro-Oeste e a finalização da pavimentação da BR-163. Com essas obras, espera-se que grande parte da produção do Mato Grosso e de Goiás passe a ser exportada pelo Porto do Itaqui, que deverá transportar 15% da produção nacional de soja nos próximos cinco anos. (Fonte: O Estado do Maranhão)