Licitação do Tegram será retomada após companhia desistir de ação
A licitação do Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram) será retomada na próxima semana, depois que a Cosan Operadora Portuária S.A. desistiu do mandado de segurança impetrado perante a 5ª Vara Federal da Subseção Judiciária da Justiça Federal no Estado do Maranhão, que impedia a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) de dar continuidade ao processo.
A Cosan havia recorrido à Justiça Federal para obter ordem judicial para a suspensão da sessão pública de licitação do arrendamento do Tegram, que prevê investimentos, construção, manutenção e exploração do empreendimento no Porto do Itaqui. O pedido tinha por fundamento o entendimento da necessidade de republicação do edital, em razão de esclarecimentos prestados pela Emap. Não havendo mais impedimento judicial, a empresa convocará as companhias licitantes na próxima semana para a sessão pública de abertura das propostas comerciais.
Na última terça-feira, a Emap realizou, no auditório da empresa, a sessão pública de abertura de envelopes com as propostas das companhias interessadas na construção e exploração comercial do Tegram. Após a sessão, porém, a comissão de licitação foi notificada a obrigada a suspender o processo, por determinação do juiz federal José Carlos do Vale Madeira. Outras duas medidas judiciais, movidas pela Bunge e Cargill, na Justiça Federal, em Brasília, e na Justiça Estadual, no Maranhão, respectivamente, tiveram os pedidos de liminares indeferidos
A Cosan, que entrou com mandado de segurança e teve decisão liminar a seu favor, argumentava que, em razão dos esclarecimentos prestados pela Emap, teria havido alteração das exigências previstas no edital e que, portanto, o mesmo deveria ser republicado, reabrindo o prazo para a apresentação dos envelopes. Caso a decisão judicial tivesse sido mantida, o cronograma do Tegram sofreria um impacto negativo de pelo menos 45 dias, o que alteraria o início de funcionamento do terminal previsto já para 2013, inviabilizando o escoamento de safra pelo Porto do Itaqui.
Desistência - Apenas 24 horas após ingressar na Justiça, a Cosan voltou atrás e desistiu da ação, informando que, apesar da concessão do pedido, não foi possível obstar a tempo a realização da sessão de entrega dos envelopes. Com isso, a sessão pública efetuou regularmente o credenciamento das empresas interessadas e o recebimento dos envelopes com as propostas comerciais e os documentos de habilitação. Agora, dará continuidade aos procedimentos convocando, já na próxima semana, uma nova sessão para abertura dos envelopes. A desistência da empresa no processo, só foi divulgado ontem.
As empresas que se credenciaram na licitação são: Granol Indústria Comércio e Exportação S.A., CGG Trading S.A., Novaagri Infra-Estrutura de Armazenagem e Escoamento Agrícola S.A e a Glencore Serviços e Comércio de Produtos Agrícolas LTDA. Participam ainda o Consórcio Crescimento, formado pelas empresas Louis Dreyfus Commodities Brasil S.A e Amaggi Exportação e Importação LTDA, e pelo Consórcio Interalli, formado pelas empresas Interalli Administração e Participações S.A., CBL Companhia Brasileira de Logística S.A. e pela FSF Administração e Participações LTDA.
"O Tegram é uma realidade. A construção do Terminal de Grãos do Maranhão é irreversível e a Emap está empreendendo e envidará todos os esforços para que esse projeto, de interesse para a economia do país, seja concretizado dentro do que foi planejado. Um dos grandes problemas do agronegócio brasileiro é a falta de infraestrutura de logística, o que encarece os nossos produtos, diminuindo sua competitividade no mercado externo e o Tegram virá para atender essa necessidade", frisou o presidente da Emap, Luiz Carlos Fossati.
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Na primeira fase do Tegram, serão oferecidos quatro lotes para arrendamento, limitada uma unidade por participante. Cada licitante vencedor deverá implantar o seu projeto com construção de um armazém com capacidade estática para até 125 mil toneladas/cada (base soja). Em conjunto, as empresas vencedoras serão responsáveis pela operacionalização do projeto, incluindo todo sistema de recepção e expedição da carga. (Fonte: O Estado do Maranhão)