Lobão comemora resultados do Luz Para Todos
O Programa Luz Para Todos, do Governo Federal, está transformando a realidade do campo no Maranhão ao possibilitar, até janeiro deste ano, o acesso à energia elétrica a um universo de 304.086 famílias ou mais de 1,5 milhão de pessoas. Em número de ligações, significa que o Maranhão ocupa o quarto lugar, atrás apenas de Bahia, Pará e Minas Gerais. Proporcionalmente, o Maranhão é o líder em ligações, ao beneficiar um quinto da população estadual de 5 milhões de pessoas.
Ao comemorar os números do programa, durante visita ontem a Timon, para onde se deslocou de Brasília a convite da governadora Roseana Sarney, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, revelou que os investimentos contratados no estado chegam a R$ 2,1 bilhões para a realização das obras do Luz Para Todos. Desse total, R$ 1,6 bilhão são recursos do Governo Federal, que já liberou R$ 1,2 bilhão para a Cemar, concessionária local.
O próximo desafio do Programa Luz Para Todos é, de acordo com o ministro, atender às demandas identificadas no Censo do IBGE, de 2010, segundo o qual ainda existiam no estado 54.834 famílias no meio rural sem o acesso à energia elétrica. O programa já disponibilizou eletricidade para 22.948 domicílios, 42% da demanda.
“Vamos garantir energia para todos no Maranhão”, garantiu o ministro Edison Lobão, que, hoje, acompanhado da governadora Roseana e sua comitiva do Governo Itinerante, estará em Codó e Imperatriz. Em Timon e Codó, Lobão participou com Roseana da inauguração de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Em Imperatriz, participa de convenção do PSC.
Programa - A energia do Programa Luz Para Todos já tirou da escuridão 2.804.669 famílias rurais em todo o país. Índios, quilombolas, assentados da reforma agrária, homens simples do campo e das florestas já podem desfrutar de serviços até então inalcançáveis.
Consumir água gelada, assistir a programas de televisão, amenizar o calor com o uso de ventiladores, manter a casa iluminada à noite sem a fumaça do querosene e banho quente de chuveiro, atos do cotidiano que desconheciam, passaram a fazer parte da rotina dos beneficiários do Programa em todo o meio rural maranhense
O secretário de Energia do Ministério de Minas e Energia, Ildo Grutner, lembra que o programa resulta de uma política de governo criada em 2003 para levar permitir o acesso gratuito à energia elétrica em todo meio rural brasileiro, para que a eletricidade, “utilizada de forma produtiva, seja um vetor de desenvolvimento econômico e social das comunidades atendidas, contribuindo para a redução da pobreza e da fome”. Ele explica que a principal diferença entre o LPT e outros programas de eletrificação rural anteriores é que a instalação elétrica até a moradia é gratuita.
Os recursos federais são provenientes da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e da Reserva Global de Reversão (RGR), repassados por meio de subvenção (fundo perdido) e financiamento, respectivamente.
Os investimentos contratados passam de R$ 20 bilhões. Deste total, R$ 14,46 bilhões são do Governo Federal, que já liberou R$ 11,2 bilhões para as empresas de energia.
Geração de empregos - As obras do Luz Para Todos geraram aproximadamente 436 mil empregos diretos e indiretos e utilizado 1,07 milhão de transformadores, 7,3 milhões de postes e 1,4 milhão de km de cabos elétricos, que dariam 34 voltas ao redor da Terra. Na execução do programa é dada prioridade ao uso da mão-de-obra local e à compra de materiais e equipamentos nacionais que, onde possível, serão fabricados em áreas próximas às localidades atendidas.
Para possibilitar às famílias que moram na zona rural brasileira o acesso ao serviço de energia elétrica, o Governo Federal determinou que a instalação elétrica, incluindo o padrão de entrada, até os domicílios fosse gratuita. Além disso, as residências com ligações monofásicas também receberiam três lâmpadas e duas tomadas instaladas.
A chegada da energia elétrica traz um novo estímulo para fixação do homem no campo, levando de volta para o meio rural, numa inversão do fluxo migratório, pessoas que haviam abandonado seus sítios em busca de outras oportunidades nos grandes centros.
Com isso, um grande número de famílias sem energia elétrica surgiu, provocando a prorrogação do programa, antes previsto para ser encerrado em 2008. Em 2010, foi novamente prorrogado até 2011, e agora em nova formatação até 2014, pelo Decreto Presidencial nº 7.520, de 8 de julho de 2011.
Saiba mais
Em sua fase atual, o Programa
Luz Para Todos focará:
• As pessoas domiciliadas em áreas de concessão e permissão cujo atendimento resulte em elevado impacto tarifário, de acordo com critérios a serem definidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL;
• As pessoas atendidas pelo Programa Territórios da Cidadania ou pelo Plano Brasil Sem Miséria, em sua ampla maioria localizadas nas regiões Norte e Nordeste.
• Aos projetos de eletrificação em assentamentos rurais, comunidades indígenas, quilombolas e outras comunidades localizadas em reservas extrativistas ou em áreas de empreendimentos de geração ou transmissão de energia elétrica, cuja responsabilidade não seja do respectivo concessionário; e escolas, postos de saúde e poços de água comunitários.
Em 2009, o MME realizou uma pesquisa de impacto do programa nas comunidades atendidas e os principais resultados são impressionantes:
• Melhorias nas condições de vida da comunidade atribuídas ao LpT: a qualidade de vida dos moradores melhorou para 91,2% dos entrevistados e as condições de moradia melhorou para 88,1%. A renda familiar aumentou para 35,6% e as oportunidades de trabalho melhoraram para 34,2% dos pesquisados. Nos estudos, as atividades escolares no período noturno melhoraram para 43%.
• Retorno do homem ao campo: 4,8% do total de famílias pesquisadas vieram a residir no meio rural após a chegada da energia elétrica. Isso significa dizer que, num universo de 2,9 milhões de atendimento, 139,6 mil famílias voltaram para o campo.
• Aquisição de eletrodomésticos: 79,3% adquiriram televisor, 73,3% compram geladeira e 45,4% passaram a ter equipamento de som em seus lares. Considerando o atendimento a 2,9 milhões de famílias, isso corresponde à comercialização de 2,3 milhões de TVs, 2,1 milhões de geladeiras e 1,3 milhão de unidades de aparelhos de som.
• Aquisição de bomba d´água: 24,1% das famílias que receberam energia elétrica em suas residências compraram bomba d´água movida a eletricidade, para utilização em irrigação de plantação, levar água do poço, rio ou lago próximo até a caixa dentro de casa, isso corresponde à comercialização de 701 mil unidades que estão melhorando a qualidade de vida e o trabalho das famílias no campo.
Números
Nova fase do Programa Luz Para Todos está possibilitando ao governo, por intermédio do PAC2, levar energia elétrica a 715.939 domicílios identificados pelo Censo do IBGE 2010. Desses, já foram beneficiadas, de janeiro de 2011 a janeiro 2012, 253.845 famílias.
O programa atende a 101 mil famílias do Plano Brasil Sem Miséria. O que representa 39% da meta de
257 mil famílias localizadas na faixa da extrema pobreza, identificadas pelo Censo 2010 do IBGE. (Fonte: O Estado do Maranhão)