Lobão diz que Petrobras investirá R$ 320,9 milhões
Brasília - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, confirmou ontem que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou a Petrobras a investir R$ 320,9 milhões no programa Ciência sem Fronteiras, do Governo Federal.
De acordo com o ministro, os recursos serão destinados para a concessão, em todo o país, de 5 mil bolsas de estudo para graduação (2.754 bolsas) e doutorado (1.901 bolsas), na modalidade sanduíche - em que o aluno estuda no exterior por até 12 meses e retorna ao país para continuar o curso - e outras 345 bolsas de doutorado pleno, com duração de até 48 meses, de 2012 a 2017.
Cerca de 60% das vagas são para níveis básicos. O valor aprovado inclui despesas referentes a passagem aérea de ida e volta, em classe econômica, auxílio-instalação, seguro saúde e despesas com taxas escolares no exterior. Os alunos contemplados vão participar e desenvolver projetos relacionados à indústria do petróleo, gás natural, energia e biocombustíveis.
Os recursos são provenientes da Cláusula de Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), estabelecida pelo Ministério de Minas e Energia, e prevista nos contratos de concessão. Ela determina que as empresas petrolíferas concessionárias invistam em seus centros de pesquisa no Brasil, ou em instituições de pesquisa nacionais, 1% da receita bruta que obtêm nos campos de grande produção ou de alta rentabilidade (que pagam Participação Especial).
Maranhão - Introduzida pela ANP nos contratos de concessão em 1998, a cláusula de P&D estimula a pesquisa e a adoção de novas tecnologias na exploração, produção, transporte, refino e processamento de óleo. De 1998 até dezembro de 2011, foram gerados, em valores correntes, recursos para aplicação em pesquisa e desenvolvimento no montante acumulado de R$ 6,2 bilhões. Desse total, cerca de R$ 3,1 bilhões foram aplicados em instituições de pesquisa de 21 estados brasileiros. Só para a infraestrutura destes laboratórios foram destinados R$ 1,1 bilhão.
De 2006 a 2012, a ANP autorizou investimento de R$ 569 milhões em programas de formação de mão de obra especializada para o setor, como o Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp), do Ministério de Minas e Energia, e o Programa de Formação de Recursos Humanos da Petrobras, que prevê a concessão de bolsas para 12.548 alunos de cursos técnicos, graduação, mestrado e doutorado. (Fonte: O Estado do Maranhão)