Lobão garante primeiro leilão do pré-sal
André Borges | De Brasília
O primeiro leilão de exploração do petróleo da camada pré-sal será realizado ainda neste ano, mais possivelmente no segundo semestre. A previsão é do senador Edison Lobão (PMDB-MA), que retomou ontem o comando do Ministério de Minas e Energia (MME).
A realização da licitação sob o novo regime de partilha, no entanto, depende ainda de definição das regras sobre a divisão dos royalties do pré-sal entre os Estados, tema que terá de passar por votação no Congresso Nacional. Paralelamente, Lobão garantiu que, até junho, o governo deve realizar a 11ª rodada de licitação de blocos de petróleo e gás natural ainda sobre o modelo de concessão. "Tenho convicção de que o Congresso vai nos ajudar, o assunto é de interesse nacional", comentou lobão, após a solenidade.
O prometido início das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA) também foi mencionado pelo ministro, que assegurou que até abril começa a ser instalado o canteiro de obras da usina. "Mesmo antes de assumir o Ministério, já conversei com a ministra Isabella [Teixeira], do Meio Ambiente, pedindo a ela que nos ajude e acelere [o processo de licenciamento]. Nós não podemos ter atrasos na construção de Belo Monte", comentou. A expectativa inicial do governo era de que as obras tivessem começado no segundo semestre de 2010.
O peso da pasta de energia foi referendado pela plateia que acompanhou a solenidade disputada, cerimônia que contou com a presença de inúmeras lideranças, entre elas o vice-presidente da República, Michel Temer, o presidente do Senado, José Sarney, e o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli. Edison Lobão fez questão de lembrar que se tratava de uma situação bem diferente da que teve de encarar em janeiro de 2008, quando fez seu primeiro discurso de posse no MME e teve de lidar com o "silêncio cerimonioso" com que a maioria recebeu sua chegada. "Os aplausos educados, civilizados, não escondiam, todavia, a apreensão, a dúvida e até mesmo o pessimismo com que alguns, muitos, talvez, recebiam a minha nomeação."
Lobão deixou o MME em março do ano passado para disputar a reeleição ao Senado pelo Estado do Maranhão, sendo reeleito pela quarta vez. Em seu lugar ficou Márcio Zimmermann, que agora voltará a ocupar a secretaria executiva do ministério.
Na lista de prioridades de 2011 está a definição sobre a renovação das concessões de energia elétrica, que vencem em 2015. O ministro afirmou que o assunto já foi estudado durante dois anos e que será encaminhado para uma conclusão com a presidente Dilma Rousseff. "Temos que madrugar numa solução para esse problema, é um problema sério. Não é que esteja indefinido, há uma lei que estabelece regras e nós poderemos simplesmente cumprir a lei. Mas, se for o caso de fazer alterações, temos que pedir ao Congresso."
Outro tema que deve ser tratado com urgência pelo MME é novo código de mineração, que já foi concluído e desde março está parado na Casa Civil. "Não houve tempo de Lula enviá-lo ao Congresso, porque a presidente Dilma precisa analisá-lo. Vamos pedir urgência sobre o assunto."
Lobão destacou que, durante a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa Luz para Todos atendeu 13 milhões de pessoas que, até então, "não conheciam uma lâmpada, mas apenas uma lamparina". Nos próximos dois anos, mais 2 milhões de pessoas deverão ser atendidas pelo programa.
O ministro reafirmou o objetivo de perseguir as metas do plano decenal de energia, cujo investimento no período deverá atingir R$ 1 trilhão, envolvendo todos os recursos ligados ao setor. Neste pacote estão R$ 214 bilhões para projetos de produção de energia elétrica e R$ 40 bilhões para ampliação de redes de transmissão. Neste ano, comentou Lobão, a malha de transmissão do país vai alcançar 100 mil km de linhas.
Os investimentos previstos pelo MME incluem os números da Petrobras, que até março definirá o plano de investimentos da estatal para até 2015. Pelo cronograma atual, comentou Sérgio Gabrielli, presidente da Petrobras, são estimados R$ 224 bilhões até 2014. Perguntado sobre sua expectativa quanto à realização do primeiro leilão do pré-sal ainda neste ano, Gabrielli afirmou que não poderia comentar assunto, já que a licitação depende de definições do Congresso, do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
(VALOR ECONÔMICO; POLÍTICA; MME)