Lobão afirma que o Brasil está preparado para casos de vazamento de petróleo
Garantia foi dada pelo ministro de Minas e Energia, no Senado, onde detalhou o Plano Nacional de Contingência
BRASÍLIA - Em audiência na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), do Senado, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, confirmou, ontem, a conclusão dos estudos para definição do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional. Na sexta-feira, o grupo se reunirá para definir a redação final e o encaminhamento do plano à Presidência da República. Antes da audiência, Lobão recebeu em seu gabinete, em Brasília, o secretário do Departamento do Interior dos Estados Unidos, Kenneth Salzar. Segundo Lobão, os governos do Brasil e dos Estados Unidos devem dar continuidade à cooperação estratégica na área de energia (ver texto correlato).
De acordo com Lobão, o plano reúne providências para combater acidentes de grandes proporções no processo de exploração de petróleo e gás na plataforma marítima brasileira. O ministro explicou que, embora leve em consideração os recentes acidentes ocorridos em campos exploratórios no litoral brasileiro, o plano está sendo elaborado há cerca de dois anos e visa orientar os diversos setores do governo sobre como agir em caso de grandes catástrofes.
Durante cerca de duas horas, o ministro fez uma ampla explanação sobre o plano de contingência e respondeu a perguntas de diversos senadores, entre os quais Waldemir Moka (PMDB-MS), Valdir Raup (PMDB-RO), Eduardo Suplicy (PT-SP), Ivo Cassol (PT-RO), Rodrigo Rolemberg (PSB-DF) e Jorge Viana (PT-AC).
Planos distintos - O ministro explicou que estão previstos três tipos de planos de combate à poluição por lançamento de óleo em águas brasileiras, os quais serão acionados de forma complementar, dependendo da relevância do vazamento: o Plano de Emergências Individual, que atende a pequenos incidentes, o qual é obrigatório e integra o processo de licenciamento ambiental; o Plano de Área, que visa atender incidentes de porte um pouco maior, e o Plano Nacional de Contingência, para situações em que o vazamento possa atingir áreas sensíveis, copos d’água ou outros recursos naturais importantes.
O Plano Nacional de Contingência, segundo Lobão, somente será acionado para atendimento de incidentes de significância nacional. Ele observou que, desde a publicação da Lei 9.966, de abril de 2000, apenas um acidente ocorrido no Paraná, em julho daquele ano, apresentou as características que poderiam acionar o plano.
Os outros acidentes ocorridos no país, desde então , não apresentam, segundo Lobão, significância definida no plano de contingência, - nem mesmo os recentes acidentes no Campo de Frade, operado pela norte-americana Chevron, e na área do Pré-Sal denominada Carioca Nordeste, operado pela Petrobras.
Senadores elogiam - O presidente da Comissão de Meio Ambiente, senador Rodrigo Rolemberg, elogiou o trabalho do ministro. Na mesma linha, o senador Valdir Raupp destacou que a atuação do ministro tem resultado na segurança do setor elétrico brasileiro, "que não corre mais o risco de apagões, como os de 2001".
O senador Ivo Cassol falou sobre a importância do aumento do rigor na fiscalização das plataformas de petróleo e discorreu sobre a necessidade de diversificação da matriz elétrica brasileira, na qual predomina hoje a geração a partir de fontes hídricas.
Secretário do Interior dos EUA quer parceria
Ao receber em seu gabinete, em Brasília, o secretário do Departamento do Interior dos Estados Unidos, Kenneth Salzar, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou que os governos do Brasil e dos Estados Unidos devem dar continuidade à cooperação estratégica na área de energia, conforme acordado em março do ano passado pelos presidentes Dilma Rousseff e Barack Obama.
"Temos todas as condições para aprofundar a cooperação entre os nossos países", disse o ministro, ao fim da reunião - a segunda que mantém com o representante do governo norte-americano.
Estabelecido em março do ano passado pelos dois presidentes, o Diálogo Estratégico Brasil-Estados Unidos sobre Energia prevê cooperação em energias renováveis; eficiência energética; petróleo, gás natural e carvão limpo, além de geração de energia nuclear para uso civil.
O secretário norte-americano aproveitou o encontro com o ministro Lobão - a quem convidou para participar, em junho, em Oslo, de um fórum internacional sobre vazamentos submarinos - para colocar à disposição do governo brasileiro todo o conhecimento adquirido por seu país para lidar com o vazamento de petróleo no Golfo do México.
De acordo com o ministro norte-americano, depois desse vazamento o Departamento do Interior foi reestruturado para atender com mais eficiência às questões de segurança da exploração off-shore e os requisitos ambientais. Além disso, comentou, os padrões e exigências para atividades em águas profundas nos Estados Unidos ficaram mais rigorosos.
Ministro da Austrália - O ministro Edison Lobão também recebeu o ministro de Comércio e Competitividade da Austrália, Craig Emerson. No encontro, Emerson disse que o comércio entre aquele país e o Brasil deve ser reforçado e ampliado.
Segundo ele, as relações de comércio não devem limitar-se a trocas comerciais bilaterais, mas podem envolver a utilização, pelo Brasil, da privilegiada situação geográfica da Austrália como local para instalação de escritórios de empresas com interesses na Ásia e países do Pacífico, a exemplo do que ocorreu com a Vale.
Craig aproveitou o encontro para convidar o ministro Edison Lobão a participar de conferência anual sobre mineração que se realizará em maio, na Austrália. (Fonte: O Estado do Maranhão)