MA: Tegram ampliará capacidade de exportação
Os contratos de arrendamento do Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram) foram assinados ontem, no Palácio dos Leões, sede do Governo do Estado, marcando a criação do empreendimento, que promete elevar o setor portuário maranhense à lista dos 10 maiores portos do mundo, com uma movimentação de produtos agrícolas da ordem de 5 milhões de toneladas/ano na primeira fase.
Representando a governadora Roseana Sarney, o secretário-chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, afirmou que, com o empreendimento, o Maranhão terá um dos maiores sistemas portuários dedicados à movimentação de grãos agrícolas do país.
Para o secretário, o Tegram mudará decisivamente o curso da história da produção de grãos no Maranhão, com o estímulo à produção e à ampliação da capacidade de exportação. "Isso faz com que o Porto do Itaqui se consolide definitivamente como eixo exportador de grãos, não apenas do Maranhão, mas do Brasil. Nós ampliaremos a capacidade de exportação, gerando faturamento na primeira fase do Tegram de R$ 3,5 bilhões, ou seja, algo em torno de U$$ 1,8 bilhão/ano. Na segunda etapa esse faturamento deve aumentar para a marca de R$ 10 bilhões/ano", declarou Luis Fernando Silva.
Além do secretário-chefe da Casa Civil, participaram da solenidade o presidente da Emap, Luiz Carlos Fossati e diretores da estatal que gerencia o Porto do Itaqui, onde o terminal será construído; o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Fernando Fialho; os secretários estaduais Maurício Macedo (Indústria e Comércio - Sedinc), Cláudio Azevedo (Agricultura, Pesca e Pecuária - Sagrima); bem como representantes das quatro empresas/consórcios arrendatários. O contrato assinado pelo governo, por intermédio da Emap, concede a quatro empresas arrendatárias a propriedade de quatro lotes que marcam a criação do terminal.
Com a assinatura do contrato, as arrendatárias terão 30 dias para formação de um consórcio. Em seguida, deverão elaborar o projeto executivo e submeter a aprovação da Emap. O início das obras está previsto para agosto deste ano e da operação para o fim de 2013. Juntas, a título de taxa de oportunidade de negócio, as arrendatárias ofereceram R$ 143,1 milhões. Além disso, serão investidos pela iniciativa privada outros R$ 322 milhões na criação da infraestrutura para operacionalização do Tegram.
Vantagens - Para o diretor-geral da Antaq, Fernando Fialho, o contrato demonstra a força econômica em torno do agronegócio. "As empresas pagaram para entrar no consórcio e vão investir fortemente, o que vai garantir a geração de emprego e renda no estado, uma vez que a produção de grãos deve subir para a marca de 5 milhões de toneladas nos próximos cinco anos", explicou.
O presidente da Emap, Luiz Fossati, falou das características do Tegram e de sua relevância social. "São quatro empresas arrendatárias, todas do ramo - o que afasta a possibilidade de monopólio - e são todas prestadoras de serviço. O pequeno produtor vai ter alternativas para lhe dar com essas quatro empresas, no que diz respeito à negociação do serviço de transporte dos seus produtos via Porto do Itaqui", ressaltou.
Fossati disse ainda que a assinatura do contrato representa apenas a etapa inicial de um processo extenso. "Após a assinatura do contrato, as empresas vencedoras deverão formar um consórcio em até um mês. Posteriormente, elas têm que terminar o processo executivo - e este de ser aprovado pela Emap - e só então dar início as construções. O nosso planejamento é de que o Tegram esteja em funcionamento no último trimestre de 2013", afirmou.
Empresários - O representante da CGG Trading S/A (uma das vencedoras do certame), Josué Christiano Gomes, afirmou que o investimento total estimado na primeira etapa é de mais de R$ 260 milhões pelos consórcios entre os quatro vencedores da licitação, mas o investimento total deve girar em torno de mais de R$ 500 milhões.
Josué Gomes ressaltou os pontos altos do negócio para as empresas e para a sociedade. "Esse porto é de uma importância socioeconômica excepcional. Se dividirmos o país em dois hemisférios, teremos uma produção de 50 milhões de toneladas de grãos de soja e milho em cada hemisfério, só que o hemisfério sul consome esses grãos, e o norte é altamente excedente, sendo que o norte não tem capacidade de escoamento dessa produção para a exportação. Agora, com o advento da Ferrovia Norte-Sul, e em conjunto com a Carajás e o Tegram, vai se viabilizar o escoamento de grande parte dessa soja e milho produzidos no hemisfério norte. Isso reduz o custo de frete, aumenta a renda para o produtor rural e melhora o problema ambiental por desacelerar o consumo de diesel gasto nas estradas e ferrovias", explicou.
Tegram - O Terminal de Grãos do Maranhão terá capacidade estática de armazenamento de 500 mil toneladas (base soja), compreendendo quatro armazéns com capacidade de 125 mil toneladas/cada e movimentação final de 10 milhões de toneladas/ano na sua segunda fase, prevista para 2019. O Porto do Itaqui movimenta atualmente 2,5 milhões de toneladas de grãos/ano. Em princípio, a movimentação de grãos será feita pelo berço 103, já existente, e para a segunda fase será utilizado o berço 100, cuja obra será concluída no primeiro semestre deste ano.
Com o Tegram e outros projetos estratégicos desenvolvidos pela Emap, a movimentação de cargas deverá dobrar até 2015, chegando a 28 milhões de toneladas. A projeção para 2030 é de que o Itaqui alcance a marca de 150 milhões de toneladas movimentadas/ano e que figure na lista dos 10 maiores portos do mundo.
Com a entrada em funcionamento do Tegram, previsto para receber a safra de 2013, o Maranhão não apenas consolida sua vantagem competitiva no Nordeste como também em relação ao agronegócio nacional. Os estudos apontam que a produção, produtividade das lavouras de soja, área cultivada, demanda doméstica e exportação vão continuar crescendo em toda a área de influência do Porto do Itaqui (Piauí, Tocantins, Mato Grosso e do Sul do Pará).
Isso torna o porto maranhense o canal natural para as exportações de soja, com menores custos de transporte, maior ganho para os produtores e diminuição no tempo de acesso aos principais mercados mundiais consumidores (China, Japão e Europa). Outra consequência positiva é de que parte do excedente da produção poderá criar condições favoráveis à verticalização da cadeia do agronegócio no Maranhão, já que farelo de soja é matéria-prima para a produção de carnes (aves e suínos).
Números
5 Milhões de toneladas/ano de produtos agrícolas passarão pelo Tegram na primeira fase de operação.
10 Milhões de toneladas/ano de produtos agrícolas passarão pelo Tegram na segunda fase de operação.
28 Milhões de toneladas/ano é a projeção de movimentação de carga do Porto do Itaqui com a implantação do Tegram e de outros projetos da gestora do porto, a Emap. (Fonte: O Estado do Maranhão)