Mais de 15 mil se tornam empreendedores no MA
No universo de 1 milhão de pessoas que aderiram ao programa Empreendedor Individual (EI) no país, no Maranhão, até agora, somente 15.771 empreendedores se formalizaram, o que representa 64,08% da meta a se alcançar de 24.613 trabalhadores que desenvolvem atividades econômicas por conta própria no estado. Os números foram apresentados na quinta-feira, em Brasília, em cerimônia da qual participou a presidente Dilma Rousseff.
De acordo com os dados consolidados pela Receita Federal do Brasil (RFB), a quantidade de homens que aderiu ao programa no estado é superior às mulheres. Isto é, do total de 15.771 empreendedores que se formalizaram, 52% são do sexo masculino e 48% do sexo feminino.
A predominância de homens no Maranhão é uma realidade no país. Mas, segundo o Sebrae, a tendência é de que esse número aumente, uma vez que as brasileiras são mais empreendedoras que os homens. Dos empreendedores no mercado nacional – incluindo micro e pequenos empresários -, 53% são mulheres, segundo a Pesquisa Empreendedorismo no Brasil 2009, dado mais recente do levantamento anual feito pela Global Entrepreneurship Monitor (GEM).
Dos 15.771 maranhenses que aderiram ao Programa Empreendedor Individual (EI), 75,02% desenvolvem suas atividades no próprio domicílio. Um levantamento feito pelo Sebrae mostra que 666 mil empreendedores individuais atendem a seus clientes na própria residência ou em um outro ponto fixo criado para montar a empresa.
O estudo também revela que 20,3% dos empreendedores individuais trabalham levando seus serviços e produtos de porta em porta ou em postos móveis ou ambulantes. Outros 6,7% vendem pela internet, 3,1% adotam a televendas, 2,1%, pelos correios, e 1,0% utilizam máquinas automáticas.
Os trabalhadores por conta própria com menos de 30 anos somam 320 mil pessoas, o que equivale a um terço dos empreendedores individuais formalizados no país. Os profissionais com menos de 20 anos representam, em média, 4% do 1 milhão de formalizados. A maioria dos empreendedores, no entanto, é um pouco mais velha. Mais da metade dos que aderiram ao programa têm entre 31 e 50 anos. Nas cinco regiões brasileiras, o percentual de trabalhadores com essa idade varia de 54% a 57%, e em torno de 13% têm acima de 50 anos.
Figura jurídica - A figura jurídica do empreendedor Individual foi instituída pela Lei Complementar nº 128, de dezembro de 2008, que entrou em vigor em 1º de julho de 2009, contemplando inicialmente nove estados. Em 8 de fevereiro do ano passado, com a segunda geração do Portal do Empreendedor, houve simplificação do sistema e inclusão de todas as demais unidades da Federação.
O empreendedor Individual facilita o processo de abertura, legalização e funcionamento de empresas. O objetivo é formalizar aqueles que trabalham por conta própria e faturam no máximo R$ 36 mil por ano (R$ 100 por dia). A formalização é feita pela internet, no site www.portaldoempreendedor.gov.br.
Ao se cadastrar, o empreendedor passa a ter acesso a benefícios previdenciários como aposentadoria por idade e invalidez; auxílio doença, acidente e reclusão; pensão por morte; e salário maternidade. Os inscritos adquirem também um CNPJ, podem emitir notas fiscais, participar de compras governamentais e ter acesso a crédito e financiamento. (Fonte: O Estado do Maranhão, Ed. 17.770, Economia – pág.07)