Mais de 35 mil maranhenses já são empreendedores individuais
Um terço dessas formalizações de pessoas que trabalham por conta própria e têm ganhos anuais de até R$ 60 mil ocorreu em São Luís.
Mais de 35 mil maranhenses já aderiram à figura do empreendedor individual (EI), aquele que trabalha por conta própria e tem ganhos anuais de até R$ 60 mil. Com este resultado, o Maranhão ocupa a 16ª posição no ranking nacional de adesões ao empreendedor individual e o número deve crescer ainda mais a partir de próximo mês, quando o Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae) realizará uma grande mobilização em todo o país de incentivo a novas formalizações, segundo o Portal do Empreendedor.
Os números mostram que cerca de um terço das formalizações ocorreu em São Luís, onde há o registro de 11.981 adesões ao empreendedor individual, que partiram de trabalhadores com atuação em atividades diversas, como cabeleireira, costureira, vendedor de roupas, pedreiro, encanador, eletricista, artesão, chaveiro, pedreiro, peixeiro, entre outras.
Com 3.643 adesões, Imperatriz ocupa a segunda colocação no estado em número de adesões à figura do empreendedor individual. Entre os 10 municípios maranhenses mais bem posicionados, destaques para São José de Ribamar, Açailândia, Bacabal, Balsas, Caxias, Santa Inês, Paço do Lumiar e Timon.
O Maranhão ocupa a 16ª posição no ranking nacional de adesões ao empreendedor individual, que no Brasil já chegam a 2,5 milhões de trabalhadores por conta própria formalizados. De janeiro a maio deste ano foram mais de 620 mil registros, uma média de 3,9 mil formalizações por dia. Projeções do Sebrae apontam que em 2014 eles serão cerca de 4 milhões. A taxa de expansão anual no período deverá ser de 37,4%.
Sustentabilidade - A sustentabilidade desses negócios é uma das atuais preocupações do grupo de trabalho (GT) responsável pela gestão do programa, coordenado pelo Ministério da Previdência. Desde junho de 2011, o Sebrae desenvolve o programa Sebrae Empreendedor Individual (SEI), que capacita os profissionais sobre a gestão dos negócios.
O SEI é composto por sete soluções, que abrangem como comprar, vender, planejar, unir forças para melhorar, controle de dinheiro, empreender e administrar. Até dezembro de 2011, foram realizadas por meio do SEI, em todo o país, 840 oficinas e houve mais de 10,7 mil empreendedores individuais capacitados.
O registro do EI é gratuito e pode ser feito no Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br). Para se manter na categoria, os formalizados pagam uma taxa fixa mensal de 5% sobre o salário mínimo para a Previdência Social, mais R$ 1,00 de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), se atuar na indústria ou comércio, ou R$ 5,00 de Imposto sobre Circulação de Serviços de Qualquer Natureza (ISS), se for da área de serviços.
Formalizado, o EI garante registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNJ), pode participar de licitações públicas e acessar financiamentos especiais e tem direito à cobertura previdenciária, como aposentadoria e licença-maternidade.
Empreendedor Individual - O programa foi lançado em 1º de julho de 2009 para formalizar os trabalhadores que atuam por conta própria. O Empreendedor Individual engloba os profissionais com faturamento de, no máximo, R$ 60 mil por ano (valor atualizado no início deste ano) e que têm até um empregado contratado com salário mínimo ou piso da categoria. O interessado também não pode ter participação em outra empresa como sócio ou titular.
A segunda geração do Portal do Empreendedor, lançada em 2010, simplificou o sistema e incluiu todas as unidades da federação. Com maior agilidade, houve aumento no número de beneficiados.
Vendedores de roupas são maioria entre formalizados
Levantamento realizado pelo Sebrae sobre registros feitos até o ano passado mostrou também a elevada participação de cabeleireiros e ambulantes
No país há cerca de 1,8 milhão de Empreendedores Individuais registrados até o fim do ano passado. Balanço realizado pelo Sebrae sobre as formalizações de empreendedores individuais desde julho de 2009 mostra que os vendedores de artigos e acessórios do vestuário lideram os registros. Este setor é responsável por 10,2% do total de formalizados no período. É seguido de perto pelos salões de cabeleireiros e afins, com 7,5% das formalizações.
Comércios de alimentos como lanchonetes e casas de suco estão em terceiro lugar, com 3,2% formalizados. Empatados tecnicamente com esse setor estão mercearias, minimercados e afins, com 3,2%.
Na sequência estão bares e afins com 2,8%. Há ainda pedreiros, alfaiates e costureiras. Em seguida, vêm serviços de manutenção e instalação de equipamentos de informática, vendedores ambulantes de alimentação e serviços de fornecimento de marmitex e pizzas, seguidos de serviços de higiene e beleza como manicures.
Outras atividades - A lista mostra ainda a formalização de várias outras atividades, como empreendedores que trabalham com oficinas mecânicas, pintores de parede, artesãos, serralheiros, marceneiros e açougueiros, entre outros.
De acordo com o levantamento do Sebrae, todos esses profissionais integram uma lista de 50 categorias de empreendedores, responsáveis por 73,1% do total das formalizações até fevereiro. Destas, 52% dos registros trabalham com comércio, 39,5% com serviço e 8,5% com indústria. (Fonte: O Estado do Maranhão)