Mais de R$ 2 mi em compensações

08-07-2012 09:19

As hidrelétricas de Estreito e Boa Esperança compensaram as cidades de Nova Iorque, São João dos Patos, Benedito Leite, Carolina e Estreito.

Mais de R$ 2 milhões em compensações financeiras foram pagos por duas hidrelétricas - Boa Esperança e Estreito -, no primeiro semestre deste ano, a cinco municípios maranhenses pela utilização de seus recursos hídricos para geração de energia elétrica.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), órgão responsável pela arrecadação e a distribuição das compensações financeiras, receberam recursos no Maranhão os municípios de Nova Iorque, São João dos Patos, Benedito Leite, Carolina e Estreito.

Os dados da Aneel informam que o maior valor em compensações financeiras no acumulado deste ano foi registrado pela Hidrelétrica de Estreito (UHE Estreito), que pagou R$ 1,24 milhão aos municípios de Estreito e Carolina. A UHE também compensou cidades do estado do Tocantins afetadas pelo empreendimento.

Do total de R$ 1,2 milhão pago em compensações financeiras aos dois municípios maranhenses, o maior beneficiado foi Carolina, que recebeu R$ 1 milhão. A cidade de Estreito contabilizou o recebimento de R$ 238,3 mil.

Já a Usina de Boa Esperança, que fica na divisa do Maranhão com o Piauí, pagou R$ 756,2 mil em compensações financeiras, recurso que foi rateado por três municípios maranhenses - Nova Iorque, São João dos Patos e Benedito Leite.

Nova Iorque levou a maior fatia desse bolo: R$ 454,4 mil. A segunda cidade maranhense a receber mais recursos da UHE Boa Esperança foi São João dos Patos, que levou R$ 211,8 mil, enquanto Benedito Leite foi beneficiado com a quantia de R$ 89,9 mil no acumulado do primeiro semestre deste ano.

De acordo com a legislação, os recursos de compensações financeiras ou royalties pagos pela utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica, devem ser aplicados somente em programas de saúde, educação e segurança. Não devem ser utilizados para abater dívidas, a não ser que o credor seja o Governo Federal, nem para o pagamento de pessoal. (Fonte: O Estado do Maranhão)

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