Maranhão presente no debate do Código Florestal
A discussão no Maranhão em torno do novo Código Florestal abriu caminhos para o aguardado desfecho nas negociações entre ambientalistas e produtores rurais. O deputado Carlos Brandão (PSDB-MA) foi o interlocutor no estado entre os setores envolvidos e o relator da proposta, Aldo Rebelo (PC do B-SP). Em março do ano passado, o parlamentar inseriu o município de Imperatriz na rota das audiências públicas da Comissão Especial, quando foi realizada uma ampla discussão sobre o tema.
Mesmo com as resistências e o risco de cancelamento, o evento marcou a presença e a colaboração do estado no debate. Das 60 audiências públicas realizadas pela comissão especial da Câmara sobre o novo Código, uma delas dedicou-se a ouvir os produtores rurais e ambientalistas do estado, que deram sua colaboração direta ao relatório do deputado Aldo Rebello.
Por mais de 12 horas, lideranças comunitárias, autoridades e representantes da sociedade civil organizada apresentaram seus argumentos sobre o debate na ótica e na realidade vividas no estado. De acordo com o próprio relator, Aldo Rebelo, a colaboração teve impacto direto no relatório final. Carlos Brandão também é categórico ao destacar a participação com otimismo.
"É muito satisfatório perceber que nosso trabalho surtiu efeito. Colocamos o Maranhão nesta importante discussão. Ou seja, demos nossa contribuição para que o estado apresente seu ponto de vista e argumentos sobre a proteção ao meio ambiente sem comprometer a produção agrícola e o desenvolvimento do país", disse Carlos Brandão.
Embora a proposta do novo Código Florestal ainda não tenha sido aprovada, Carlos Brandão manifestou a necessidade de antecipar-se em outro assunto, também ligado diretamente ao debate. Segundo ele, os governos dos estados deverão se posicionar sobre o zoneamento ecológico e econômico. Caso contrário, o novo Código não apresentará efeitos práticos.
"De nada adiantará aprovar o novo texto se não for realizado esse zoneamento. Ou seja, é aprovar a Lei sem torná-la aplicável. E essa tarefa caberá aos governos dos estados. Serão eles que terão de administrar essa segunda etapa do processo", avaliou o parlamentar. (Fonte: Jornal Pequeno)