Maranhão terá nova linha de energia elétrica
O Maranhão terá o reforço de mais uma linha de transmissão de energia elétrica de 500 KV, que está assegurada em leilão a ser realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) dia 16 de dezembro. Além de aumento de capacidade, a linha Açailândia/Miranda II, que passará por 17 municípios do estado, dará mais confiabilidade ao sistema.
A linha Açailândia/Miranda II integra o lote I de um total de nove que serão levados a leilão pela Aneel, na sede BMF&Bovespa, em São Paulo. Além do Maranhão, serão beneficiados com a construção de linhas de transmissão de energia elétrica os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Alagoas, Bahia, Sergipe, Rio Grande do Norte, Goiás e Amazonas.
De acordo com especificações técnicas apresentadas pela Aneel, a nova linha de transmissão do estado, que terá 365 quilômetros de extensão e previsão para entrar em operação comercial em 24 meses, criará 1.805 empregos diretos durante sua construção.
No total, os nove lotes que irão a leilão correspondem a 11 linhas de transmissão, com 1.378 quilômetros, e 12 subestações com 4.637 Mega-volts-ampére (MVA) de potência. Os empreendimentos deverão demandar
R$ 1,6 bilhão em investimentos, com geração de 8,5 mil empregos diretos. O prazo das obras vai variar de 18 a 24 meses.
A Receita Anual Permitida (RAP) máxima prevista pela Aneel para todos os lotes é de
R$ 195,6 milhões, valor que deverá cair com a disputa no leilão. A RAP é a remuneração que as empresas vencedoras terão direito pela prestação do serviço de transmissão a partir da entrada em operação comercial dos empreendimentos. No caso do Maranhão, a RAP máxima é de R$ 44.405.010,00.
Os documentos referentes ao leilão, como edital e o contrato de concessão de serviço público, estarão disponíveis no endereço eletrônico da Aneel na internet (www.aneel.gov.br), na seção Espaço do Empreendedor, em Editais de Transmissão.
Sistemática – A proposta financeira com o valor da RAP para cada lote será apresentada pelo participante em envelope lacrado. Se a diferença entre a menor oferta e as outras propostas for superior a 5%, vence o proponente da menor proposta. Se a diferença for menor ou igual a 5% ou se houver empate entre as menores ofertas, haverá rodada a viva-voz, na qual o leiloeiro poderá fixar valores mínimos a serem oferecidos entre um lance e outro.
Vencerá a proponente que apresentar o menor valor. No caso de nenhum proponente fazer lance viva-voz, será vencedor aquele que tiver apresentado o menor valor por envelope. Se houver empate em valores apresentados por envelope sem apresentação de lances viva-voz, o vencedor será determinado por sorteio promovido pelo diretor da sessão.
Com as alterações determinadas pela Aneel, todos os proponentes inscritos e habilitados para disputar o lote deverão entregar proposta ao leiloeiro no momento do certame, inclusive aqueles que porventura tenham perdido o interesse pela disputa. Nesse caso, deverá colocar no envelope um formulário de recusa de apresentação de proposta.
Mais
A linha de transmissão de 500 KV Açailândia/Miranda II passará pelos municípios de Açailândia, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Alto Alegre do Pindaré, Santa Luzia, Tufilândia, Santa Inês, Monção, Pindaré-Mirim, Bela Vista do Maranhão, Igarapé do Meio, Cajari, Vitória do Mearim, Arari, Miranda do Norte e Matões do Norte. (Fonte: O Estado do Maranhão)