Maranhense comanda a gestão de minérios
Os avanços obtidos pelo setor de mineração do Maranhão e o trabalho realizado à frente do órgão no estado elevaram o maranhense Jomar Feitosa, superintendente regional do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), ao cargo de diretor nacional de Gestão de Títulos Minerários. Ele foi empossado pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, durante cerimônia na sede do órgão, em Brasília.
Além de Jomar Feitosa, tomaram posse no DNPM nacional, Alex Fabiani Ferreira de Sá, no cargo de diretor de Gestão Administrativa, e Paulo Guilherme Tanus Galvão, no cargo de diretor de Planejamento e Desenvolvimento da Mineração.
Durante a solenidade, o ministro Edison Lobão disse que o DNPM deverá passar por uma reforma profunda, transformando-se numa Agência Reguladora. Para ele, cabe ao DNPM uma função cada vez mais relevante no setor mineral brasileiro, que ano a ano ganha importância.
"Nós hoje temos no setor mineral uma participação significativa nas exportações brasileiras. O Brasil é o país que junto com a Austrália exporta intensamente minério de ferro para os países asiáticos, que são os maiores consumidores desta substância", afirmou.
O ministro disse, também, que há necessidade de redirecionar o funcionamento do DNPM. Ele afirmou que muitas vezes discutiu isso com o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do ministério de Minas e Energia, Claudio Scliar. "Elaboramos, recentemente, um novo conjunto de normas legais, para que esta nova fase do órgão se exercite. Essas normas foram submetidas à Presidência da República que as avalia neste momento, para o envio próximo ao Congresso Nacional", informou.
Edison Lobão explicou ainda que essas propostas governamentais passarão por um longo e aprofundado debate. Segundo ele, é bom que seja assim, até para na medida do possível aperfeiçoá-las. "O fato é que teremos o código, a nova lei da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) e a lei de criação da Agência Reguladora", observou.
Lobão destacou que os novos dirigentes que assumem os cargos de direção têm a missão de olhar com maior intensidade os interesses nacionais no tocante a exploração de minérios no país. Segundo o ministro, com a provação do novo conjunto de leis, elas já definirão as tarefas de cada um dos novos diretores da autarquia. "Assim, desejo a todos uma administração fecunda e que possam nesses cargos contribuir, realmente, para a defesa mais intransigente e legítima do interesse nacional", destacou.
Metas da diretoria - Jomar Feitosa destacou que as suas metas de trabalho à frente da Diretoria de Gestão de Títulos Minerários estão pautadas em ações alinhadas às orientações do ministro Edison Lobão, voltadas à criação da Agência de Mineração e do Novo Código Minerário, que será o novo marco da mineração brasileira. "Pretendemos trabalhar ações conjuntas e harmônicas com as outras Diretorias do DNPM e de total apoio à nova gestão do órgão gerida pelo diretor geral Sérgio Damaso", explicou Jomar.
Entre as ações que serão implementadas por Jomar Feitosa destaca-se a uniformização dos procedimentos de outorga, visando à regulamentação do manual existente, de modo que este seja adotado nacionalmente. Também serão avaliados os procedimentos que já vêm sendo adotados pelas superintendências para aprimorá-los e implantado um sistema de informática de fácil acesso pelo minerador, principal cliente do DNPM.
Outra ação importante será a revisão de todas as portarias e instruções normativas que afetam as ações da outorga, visando à compatibilidade entre estas e os sistemas do DNPM, de modo que situações que hoje são previstas na legislação sejam efetivamente implementadas, permitindo maior celeridade a tramitação dos processos. Será feita a depuração da base de dados do sistema de outorga mineral, conferindo maior precisão e confiabilidade das informações cadastradas neste sistema.
"É nossa meta implementarmos uma verdadeira força-tarefa a fim de exercermos controle e monitoramento sobre as áreas de extração não tituladas como ação proativa para a outorga de títulos, além de fomentarmos uma maior interação com as superintendências, visando minimizar o passivo processual existente e otimizar a outorga de títulos", afirmou Feitosa.
Ele citou ainda outras metas: definição de orçamentos compatíveis com a necessidade de modernização dos procedimentos de outorga, para tornar ágeis e eficientes as ações que resultam na emissão de títulos; aprimorar os sistemas para eliminar passivos que muitas vezes são gerados pela falta de compatibilidade da legislação com as ferramentas disponibilizadas pelos sistemas, e, ainda, ampliar a capacidade de interatividade do DNPM com as entidades de governo das esferas estadual e municipal, de modo a tornar mais eficientes os procedimentos para a outorga de títulos nos regimes de licenciamento e lavra garimpeira. (Fonte: O Estado do Maranhão)