Mineração dá salto de produtividade no estado do Maranhão
Brasília - Nos últimos três anos, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) deu um salto de produtividade no Maranhão com o apoio do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, passando de um órgão, até então de poucas ações, para um trabalho de proatividade. O que resultou na valorização e crescimento do setor de mineração do estado, hoje disputado por grandes investidores internacionais, de acordo com o diretor de Títulos Minerários do DNPM, em Brasília, Jomar Feitosa.
Qual a contribuição do DNPM para que o Maranhão atingisse o atual patamar de crescimento econômico do setor de mineração?
Jomar Feitosa - A maior contribuição do DNPM foi, sem dúvida, a conscientização dos mineradores que atuavam no Maranhão em condição irregular, os quais buscaram a legalidade. Este trabalho foi feito por meio de campanhas de esclarecimento iniciadas em 2008 e intensas fiscalizações. Realizamos palestras educativas em vários municípios, principalmente naqueles com os quais formalizamos os Termos de Cooperação Técnica com as Prefeituras, trabalho que envolveu técnicos do DNPM, mineradores e representantes de vários segmentos da sociedade. A luta contra a ilegalidade trouxe resultados excelentes para estado e municípios, sendo um deles o aumento no recolhimento de impostos.
Como foi possível ao DNPM atingir, na sua gestão, este patamar de excelência?
Jomar Feitosa - Eu diria que foi uma união de esforços e nada seria conquistado se não houvesse o total apoio do ministro da Minas e Energia, Edison Lobão. Conquistamos para o DNPM do Maranhão desde equipamentos de ponta, como GPS para as atuações em campo, a novos equipamentos de informática, aumento da frota de veículos, do quadro de servidores por meio de concurso público e a instalação da Procuradoria Federal exclusiva do Maranhão, desvinculando o Maranhão do Ceará. Antes da Procuradoria, o atendimento ao minerador era lento e com a Procuradoria o trâmite processual ganhou agilidade. Inauguramos, também, uma nova sede, dando maior visibilidade ao órgão no estado.
Que tipos de ações foram possíveis ao DNPM desenvolver no Maranhão a partir desta nova estrutura conquistada na sua gestão?
Jomar Feitosa - Com esta valorização, superamos a nossa deficiência fiscalizatória e foi possível iniciarmos o trabalho em conjunto com os municípios. Assinamos Termos de Cooperação Técnica com várias Prefeituras, a fim de melhorar as ações coercitivas de combate a ilegalidade e irregularidades nos municípios produtores de bem minerais. A partir deste trabalho, houve um incremento na arrecadação da CEFEM (imposto sobre bens minerais). Municípios como Bacabeira, por exemplo, que só arrecadava R$ 12 mil por mês, hoje arrecada R$ 120 mil e Godofredo Viana, que nada arrecadava por existir lavra desordenada de garimpeiros, hoje tem uma empresa produtora mecanizada que arrecada R$ 100 mil mês de imposto.
O que o senhor aponta como benefício direto para as comunidades nas quais estas empresas estão inseridas?
Jomar Feitosa - Sem dúvida a regulamentação das empresas que atuam na extração de minérios trouxe benefícios não apenas para o estado, como para as comunidades, e um deles foi a melhoria do IDH destes municípios. Outro ponto importante foi a organização e regulamentação dos exploradores de areia, os chamados areeiros, que há tempos vinham causando blecautes, principalmente no segmento da construção civil. Hoje este setor é totalmente regularizado, a mesma coisa com o segmento de água. Para atingirmos este patamar de conscientização, tivemos que fazer paralisações de empresas que comercializam água no estado.
Na sua gestão, o DNPM também formalizou parcerias com outros órgãos. Qual a sua avaliação deste trabalho conjunto?
Jomar Feitosa - As parcerias entre Estado, Governo Federal e Prefeituras foram de extrema importância para que atingíssemos excelentes resultados em nossa gestão. Destaco a atuação das secretarias de Meio Ambiente e de Minas e Energia, que deram ao DNPM todo o apoio necessário nas ações de fiscalização e no combate à ilegalidade e irregularidade. Houve a atuação da Secretaria de Fazenda cruzando banco de dados no que diz respeito às informações arrecadadoras e fiscalizando, em conjunto, a produtividade, arrecadação e a contribuição do seguimento minerário, cuja atuação colaborou para o aumento da arrecadação de ICMS, PIS, Confins e Cefem. A gestão foi marcada, também, pela ação compartilhada com os órgãos federais, tais como Procuradoria da República Federal, a AGU, Polícia Federal e a Força Nacional, nas operações ostensivas de paralisação das atividades dos usurpadores do patrimônio público.
Qual a importância do Mapa Geológico para o fortalecimento da economia do Maranhão e em que fase de elaboração ele se encontra?
Jomar Feitosa - O mapa será um importante instrumento de identificação de todas as atividades de extração mineral no Maranhão, bem como dos principais indicadores econômicos do setor. Ele permitirá ao Estado apresentar ao mercado de empreendedores a riqueza do solo maranhense com mais precisão e clareza de informação. O mapa já está em fase de conclusão em um trabalho conjunto que envolve técnicos do DNPM, da Secretaria de Estado de Minas e Energia e do Serviço Geológico do Brasil.
À frente da Diretoria de Gestão de Títulos Minerários, qual é a sua primeira ação?
Jomar Feitosa - Os mineradores reclamavam da falta de um canal de comunicação que garantisse mais rapidez na outorga de títulos de lavras em todo o pais, então instituímos o Portal da Outorga, que veio para suprir esta deficiência. O objetivo principal é a comunicação eficiente dos servidores com os clientes externos, no caso os mineradores. No portal, estão disponibilizados os procedimentos e documentos adotados nas análises processuais, padronizando as metodologias de análise utilizadas nas Superintendências do DNPM, melhorando a precisão e dando celeridade à análise processual. Dois portais, um externo e outro interno, já estão no ar, disponíveis aos usuários. No portal externo, constam informações básicas e orientações sobre os regimes de exploração mineral e procedimentos relacionados (cessão e arrendamento), legislação correlata, emolumentos, sistemas do DNPM, espaço para comunicação (fale conosco), áreas máximas, prazos e estrutura regimental e organizacional da DGTM.
O senhor acredita em um avanço maior na produção da mineração em todo o país a partir deste novo serviço?
Jomar Feitosa - Sem dúvida. Os números já são positivos. Em setembro de 2011 tivemos a maior produção de um mês de setembro dos últimos 10 anos. Setembro foi também o quinto maior mês de produção dos últimos 10 anos. Contabilizamos neste mês a outorga de 2.243 autorizações de pesquisa, 180 licenciamentos, cinco permissões de lavra garimpeira e cinco registros de extração. (Fonte: O Estado do Maranhão)