Ministério dos Transportes confirma cancelamento de duplicação da BR-135
O Ministério dos Transportes confirmou ontem o cancelamento do processo licitatório da duplicação da BR-135. Por meio de "Nota de Esclarecimento", o ministério afirmou ter revogado o Edital desde o dia 28 de setembro, o que só foi tornado público em matéria de O Estado, no último domingo. Mais grave: não há previsão para retomada da licitação, o que só deve ocorrer após reavaliação das condições técnicas da obra.
O cancelamento da concorrência pública para a duplicação de 26km da BR-135, no trecho Estiva-Campo de Perizes, foi divulgado com exclusividade por O Estado, na edição do último domingo, e teve forte repercussão no Maranhão, sobretudo na classe política. A governadora Roseana Sarney, lideranças da Assembleia e a sociedade civil pretendem exigir em Brasília resposta imediata ao problema.
Na nota divulgada ontem, o ministério deixa a entender que não tinha conhecimento algum dos problemas técnicos envolvendo a duplicação da rodovia. Mesmo assim, resolveu relançar o edital da obra em maio deste ano. Só agora revela que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) constatou problemas de natureza técnica que "poderiam comprometer a execução e provocar, até mesmo, a paralisação do empreendimento".
O DNIT anunciou em maio deste ano a abertura do edital para duplicação da BR-135. Na época, divulgou-se valor de cerca de R$ 190 milhões. Não houve qualquer manifestação do Ministério dos Transporte quanto a possíveis deficiências técnicas do projeto. Passaram-se cinco meses até que o edital tivesse sido revogado, decisão que só veio à tona por causa do esforço de reportagem de O Estado.
O que chama a atenção na Nota de Esclarecimento são os dados relativos a questões técnicas só agora reveladas pelo ministério. "Trata-se de uma obra de engenharia com vários desafios técnicos, devido às condições geológicas do terreno e da maciça ocupação da faixa de domínio do traçado da rodovia por diversos tipos de interferência", diz o documento.
A nota cita problemas relacionados à adutora do Projeto Italuís, instalações elétricas, cabeamento óptico, "além da existência de 18 quilômetros de uma ferrovia instalada ao longo do acostamento da BR". Nenhum destes problemas foi levantado no lançamento do edital, quando o projeto já estava pronto.
O ministério não estabelece nenhum prazo para retomada do processo e efetivo início. Diz apenas que já acionou a projetista responsável que os ajustes necessários sejam promovidos "no menor prazo possível".
Mesmo assim, o ministério reconhece que a duplicação da BR-135 garantirá "melhores condições para escoamento de produtos da petroquímica Premium, da Petrobras".
Nota do Ministério dos Transportes
Em função das notícias veiculadas pela imprensa do Maranhão, a respeito da suspensão da licitação para duplicação da BR-135, no trecho entre Estiva e Bacabeira, o Ministério dos Transportes esclarece que o edital para contratação das obras, relançado em maio deste ano, foi revogado em 28 de setembro, por razões de natureza técnica, constatadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). As deficiências no projeto poderiam comprometer a execução e provocar, até mesmo, a paralisação do empreendimento.
Com o objetivo de esclarecer e superar tais deficiências, o DNIT já acionou a projetista responsável para que sejam promovidos, no menor prazo possível, os ajustes que contemplem todas as intervenções necessárias para a imediata licitação da obra.
Trata-se de uma obra de engenharia com vários desafios técnicos, devido às condições geológicas do terreno e da maciça ocupação da faixa de domínio do traçado da rodovia por diversos tipos de interferência, tais como: adutoras, instalações elétricas, cabeamento óptico, além da existência de 18 km de uma ferrovia instalada ao longo do acostamento da BR.
A duplicação de 26 km na BR-135/MA nesse trecho é uma obra do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), priorizada por sua importância para o estado do Maranhão. A ampliação de capacidade da rodovia garantirá melhores condições para o escoamento de produtos da Refinaria Premium I, da Petrobras, já em fase de implantação. (Fonte: O Estado do Maranhão)