Monopolista na produção de gás natural no Brasil, com 90% de fatia de mercado, a Petrobras deve elevar ainda mais o peso sobre o mercado.
Os investimentos no segmento serão de US$ 17,8 bilhões (R$ 29,7 bilhões) no período 2010-2014, conforme prevê a última versão do plano de negócios da empresa e vão se somar aos R$ 24,8 bilhões investidos nos últimos três anos.
A meta é praticamente dobrar a produção até 2014, para 99 bilhões de metros cúbicos por dia, mas sem reflexos positivos para o bolso dos consumidores.
O mercado reclama porque os preços estão superiores aos patamares internacionais, em consequência da infraestrutura desigual dos países.
No entanto, eles teriam de subir mais para incentivar entrada de novos concorrentes, dizem empresários e especialistas.
Enquanto isso, a política de definição de preços da Petrobras irrita consumidores, especialmente os grandes, e cria disparidades regionais, que desagradam aos estados produtores.
Como o preço do gás importado da Bolívia chega a ser até 30% menor do que o nacional, a Petrobras cobra mais caro onde mantém produção regional para compensar os investimentos feitos em infraestrutura e logística. Isso afeta os maiores produtores como Rio de Janeiro, Espírito Santo e Amazonas.
O gás natural sai mais barato em São Paulo por exemplo. De acordo com estimativa recente da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, o gás natural no estado paulista, revendido pela Comgás, saía em média 20% mais barato do que o fornecido pela CEG, no Rio. Isso tira a atratividade fluminense para instalação de novas indústrias com uso intensivo do insumo, de acordo com o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico do Rio de Janeiro, Júlio Bueno.
O secretário diz que tenta soluções pontuais para atrair empresas, mas avalia que a desigualdade regional dos preços é barreira de mercado digna de intervenção do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
"Só será resolvido se alguém for ao Cade reclamar, acho sinceramente que vão ter que pensar. Como pode ter preço livre sendo monopolista?", diz Bueno.
Ainda que o problema chegasse ao Cade, uma interferência nos preços seria pouco provável, de acordo com especialistas.
Sem se referir especificamente à negociação do gás natural, Barbara Rosenberg, ex-diretora do departamento de defesa do direito econômico do Ministério da Justiça, diz que o órgão costuma ser "cauteloso".
"Em geral, o Cade é bastante cauteloso antes de fazer qualquer interferência direta sobre preço", diz a advogada, hoje sócia do escritório Barbosa, Müssnich e Aragão.
Histórico
Monopólio legal da Petrobras até 1998, a produção de gás teve os preços regulados por decreto até 2002. Até o início de 1999, o preço era estipulado por portaria a até 75% do preço do óleo combustível.
Em janeiro de 2002, ele foi liberado e a Petrobras passou a adotar valores iguais ou inferiores ao óleo combustível. Em 2009, foi estabelecido um novo modelo de comercialização, com oferta ocasional de leilões eletrônicos a preços competitivos (até 60% inferiores) para contratos de curto prazo.
O modelo atende especialmente a distribuição de gás natural veicular, que espera aumento de demanda para os próximos meses, depois de três anos de estagnação.
E, os especialistas dizem que, apesar do modelo descontentar a indústria, ele não deve causar desaceleração da adesão à essa fonte energética.
Ou seja, mesmo com preços altos, a demanda tende a crescer. Por isso, os próximos investimentos da Petrobras também vão para a malha de gasodutos, que somava 9.538 quilômetros em 2010.
A expectativa é terminar a construção de mais 728 quilômetros até a metade do ano. Um dos novos gasodutos é o Caraguatatuba-Taubaté (Gastau), que vai escoar a produção da bacia de Santos e do pré-sal.
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