Municípios já receberam R$ 1,4 bi de compensação

03-11-2011 15:20

Estreito, Carolina, Nova Iorque, São João dos Patos e Benedito Leite foram compensados

Os cinco municípios maranhenses que têm reservatórios de usinas hidrelétricas em seus territórios - Estreito, Carolina, Nova Iorque, Benedito Leite e São João dos Patos – já receberam este ano o valor total de R$ 1.442.978,54 em arrecadação de compensação financeira pela utilização de seus recursos hídricos para geração de energia.

De acordo com dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), do valor total repassado até outubro a esses municípios, R$ 1.102.728,06 foram pagos pela Hidrelétrica Boa Esperança a Nova Iorque, Benedito Leite e São João dos Patos. Enquanto Estreito e Carolina ratearam a quantia de R$ 340.250,48 paga pela Hidrelétrica de Estreito.

Conforme detalhamento feito pela Aneel, o município de Nova Iorque é o mais beneficiado este ano em termos de recursos repassados pela Hidrelétrica de Boa Esperança, ao receber R$ 662.589,89 do total de R$ 1.102.728,06 desembolsados pela geradora de energia em compensações financeiras no Maranhão. São João dos Patos recebeu R$ 308.949,60 e Benedito Leite o valor de R$ 131.197,57.

Dos R$ 340.250,48 pagos pela Usina Hidrelétrica de Estreito este ano ao Maranhão em compensações financeiras pelo uso de recursos hídricos para geração de energia elétrica, Carolina recebeu R$ 275.140,66 e o de Estreito a quantia de R$ 65.109,83.

Relatório - Conforme relatório da Aneel, o valor pago de R$ 1.442.978,54 pelas duas hidrelétricas no Maranhão até outubro de 2011 já supera o recurso repassado em todo o ano passado, que foi de R$ 1.200.949,33. Esse acréscimo decorre da inclusão da Usina de Estreito, a partir deste ano, no repasse de compensações financeiras no estado.

Em outubro, a arrecadação de compensação financeira pela utilização de recursos hídricos (CFURH) para geração de energia elétrica a municípios, estados e União, incluindo royalties (compensação financeira devida pela Usina de Itaipu), foi de R$ 175,66 milhões. No acumulado do ano (janeiro a outubro), o valor chegou a R$ 1,663 bilhão. Desse total, foram distribuídos R$ 1,35 bilhão a título de CFURH e R$ 305,6 milhões em royalties.

Os recursos de outubro foram distribuídos a 686 municípios de 21 estados, ao Distrito Federal e à União, dos quais R$ 141,92 milhões a título de Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH). A transferência de royalties foi de R$ 33,7 milhões a 342 municípios de cinco estados, ao Distrito Federal e à União. (Fonte: O Estado do Maranhão)

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