Municípios ratearam mais de R$ 1,91 mi em compensação financeira no ano passado
Montante pago é referente ao uso de recursos hídricos para geração de energia por duas hidrelétricas
Em 2011, cinco municípios maranhenses que têm seus territórios localizados na área de influência de duas hidrelétricas ratearam o valor de R$ 1.913.285,49 a título de compensação financeira pela utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica. O montante é R$ 712.336,16 superior ao que foi repassado em 2010, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Segundo o relatório da Aneel, os municípios maranhenses beneficiados são Benedito Leite, Nova Iorque e São João dos Patos, que receberam compensações financeiras da Usina de Boa Esperança; e Carolina e Estreito, que teve recursos pagos pela Usina de Estreito.
A Usina de Boa Esperança repassou R$ 1.280.224,76 no ano passado. Desse total, o município que mais recebeu recursos foi Nova Iorque, no valor de R$ 769.235,04. São João dos Patos recebeu R$ 358.675,64, e Benedito leite, a quantia de R$ 152.314,08.
Já a Usina Hidrelétrica de Estreito pagou R$ 633.060,73, em compensações financeiras ano passado ao Maranhão - também beneficiou municípios do Tocantins. Carolina levou a maior fatia desses recursos, um total de R$ 511.919,17, enquanto Estreito recebeu R$ 121.141,56.
De acordo com a Aneel, os recursos de compensações financeiras pela utilização de recursos hídricos (CFURH) para geração de energia elétrica a municípios, estados e União, incluindo royalties (compensação financeira devida pela Usina de Itaipu), devem ser aplicados somente em programas de saúde, educação e segurança. Não deve ser utilizado para abater dívidas, a não ser que o credor seja o Governo Federal, nem para o pagamento de pessoal.
O secretário de Estado de Minas e Energia, Ricardo Guterres, destacou a importância dos recursos oriundos de compensações financeiras para esses municípios. "Esse é um recurso extra que esses municípios recebem e que aplicados em saúde, educação e segurança, se revertem em benefícios para a população", disse.
Valor global - Ano passado, foi repassado em todo o país, a municípios, estados e União, o valor global de R$ 2,005 bilhões. Desse total, foram distribuídos R$ 1,635 bilhão a título de compensações financeiras e R$ 370,1 milhões em royalties.
Em dezembro, o valor de compensações chegou a R$ 172,7 milhões. Os recursos deste mês foram distribuídos a 686 municípios de 21 estados, ao Distrito Federal e à União, dos quais R$ 139,1 milhões a título de Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos. A transferência de royalties foi de R$ 33,5 milhões a 342 municípios de cinco estados, ao Distrito Federal e à União. Os valores foram arrecadados de 92 empresas pagadoras, responsáveis por 174 usinas hidrelétricas e 184 reservatórios.
Mais
Os Municípios ficam com 45% da arrecadação, enquanto outros 45% vão para os estados. A União recebe os 10% restantes, que são distribuídos à Agência Nacional de Águas (ANA), ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e aos ministérios do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Amazônia Legal (MMA) e Minas e Energia (MME).
Números
R$ 1,9 Bilhão foi pago por duas hidrelétricas em 2011 a título de compensações financeiras a cinco municípios maranhenses
R$ 769,2 Mil foram pagos somente ao município de Nova Iorque
R$ 511,9 Mil foi o valor repassado pela Hidrelétrica de Estreito ao município de Carolina
R$ 358,6 Mil foi a quantia recebida pelo município de São João dos Patos em 2011
R$ 152,3 Mil foi o montante pago ao município de Benedito Leite ano passado
R$ 121,1 Mil correspondeu ao valor de compensações financeiras pagas ao município de Estreito. (Fonte: O Estado do Maranhão)