Municípios, gás e petróleo
Duas informações tornam esta uma edição de larga importância política e econômica. A primeira, de caráter político, é a corrida sem freio dos deputados estaduais para protocolar na Assembléia Legislativa propostas de criação de municípios. A segunda, de natureza estritamente econômica, é a revelação de que sondagens feitas pela Petrobras encontraram indícios de petróleo na Bacia Pará-Maranhão, na fatia do Oceano Atlântico que pertence à Costa do Pará, quase na fronteira com o Maranhão.
Com a primeira informação, além de uma movimentação política de grande abrangência, os deputados estaduais, valendo-se de uma Resolução aprovada pela Assembléia Legislativa, encontraram a brecha que procuravam para propor a maior e mais audaciosa redivisão política e administrativa do Maranhão por meio da criação de municípios. Até o início da tarde de ontem, um pacote de 130 requerimentos emancipacionista estava registrado no Protocolo Geral da Assembléia Legislativa. A expectativa era a de que o prazo terminasse com pelo menos 150 requerimentos devidamente formalizados.
A iniciativa dos deputados estaduais de propor a criação de tantos municípios surpreende, de vez que, pelas regras atuais, a Assembléia Legislativa não tem esta competência institucional. É verdade que há projetos de lei em andamento no Congresso Nacional disciplinando a matéria, mas igualmente verdadeiro que pelas regras em vigor essa prerrogativa não há como o Legislativo estadual imbuir-se de detentor desse poder. Essa realidade torna a corrida emancipacionista estadual um movimento com sentido, mas sem suporte legal, o que torna nulo qualquer decisão nessa questão. O argumento é o de que a Assembleia Legislativa está apenas antecipando providências que cedo ou tarde terão de ser tomadas. Assim, é coerente explicar essa situação às populações, que já vêem seus sonhos emancipacionistas como fato consumado.
A outra informação é a descoberta, por sondagens contratadas pela Petrobras, de indícios auspiciosos de que existe petróleo na Bacia Pará-Maranhão. Tais indícios foram encontrados pela sonda Ocean Courage, que perfurou apenas um poço. E a descoberta foi comunicada à Petrobras e à Agência Nacional de Petróleo (ANP), que a recebeu com vivo otimismo, conforte a reação de um dos seus diretores, o maranhense Alan Kardec Duailibe, segundo quem as informações são fortemente promissoras, a começar pelo fato de que são indicativas de que poderá haver petróleo também na fatia do Atlântico que pertence ao Maranhão.
Vale lembrar que as informações nesse campo têm sido muito positivas em relação ao Maranhão. Tanto que, na semana que passou, a OGX, depois de haver encontrado uma gigantesca reserva de gás e indícios de petróleo em Capinzal do Norte, anuncia agora que fará prospecções em busca de mais depósitos desses combustíveis. Todas essas informações reforçam a expectativa de que o Maranhão será, de fato, um grande pólo econômico. (Fonte: O Estado do Maranhão)