No Maranhão quase 19 mil empreendedores individuais já legalizaram formalização
No Maranhão, o Serviço de Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae) já registrou a formalização de 18.913 empreendedores individuais desde 2008, dos quais 6.877 em São Luís. Para ampliar esse número, a instituição se integrará à iniciativa nacional e realizará de 27 deste mês a 2 de julho, na capital e interior, 3ª Semana do Empreendedor Individual (EI).
Em São Luís, o evento acontecerá das 8h às 18h, na Praça do Pantheon, onde uma tenda será montada para a realização de atendimentos, além da realização de cursos e palestras. A 3ª Semana do Empreendedor Individual também será levada às unidades do Sebrae nos municípios de Açailândia, Balsas, Bacabal, Barreirinhas, Imperatriz, Santa Inês, Caxias, Codó e Chapadinha.
"O objetivo do Sebrae na terceira edição da Semana do EI é fornecer produtos educacionais aos empreendedores já formalizados, voltados à sustentabilidade e gestão de seus negócios. Nas tendas, também vamos prosseguir formalizando mais pessoas", ressalta Plínio Marques, analista de Atendimento Individual da instituição.
Instituições financeiras como Caixa Econômica, Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia, Receita Federal, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), governos estaduais e municipais são parceiros do evento e estarão presentes nas tendas, fornecendo informações,orientações e tirando dúvidas.
Trabalhadores autônomos e empreendedores das 442 atividades profissionais previstas na legislação do EI que ainda não se formalizaram poderão fazê-lo ao longo da 3ª Semana do Empreendedor Individual. Em algumas unidades da federação, o Sebrae vai atender nos postos localizados no interior.
Ano passado, o Sebrae realizou duas edições da Semana do Empreendedor Individual nas capitais e no interior, nos meses de outubro e novembro. Na primeira, foram registrados cerca de 47 mil atendimentos e na segunda, 28 mil. A meta é alcançar 50 mil atendimentos e formalizar 40 mil empreendedores durante o evento.
Até o momento, cerca de 1,2 milhão de trabalhadores autônomos e empreendedores se formalizaram como EI em todo o Brasil. A maioria dos registros processados está relacionada aos setores de serviços e comércio. Todas as informações e ato de registro do EI estão no Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br).
Saiba mais
O Empreendedor Individual (EI) é uma inovação no sistema tributário para que milhões de brasileiros formalizem os seus negócios.
A nova faixa de enquadramento do Simples Nacional legaliza os empreendedores individuais que faturam até R$ 36 mil por ano e que possuam, no máximo, um empregado.
Os profissionais que aderirem ao EI pagarão imposto “zero” para o Governo Federal e terão alíquotas muito reduzidas para as demais contribuições. O custo máximo de formalização é de R$ 33,25 por mês, dependendo da atividade profissional.
O único custo da formalização é o pagamento mensal de R$ 27,25 (INSS), R$ 5,00 (Prestadores de Serviço) e R$ 1,00 (Comércio e Indústria) por meio de carnê emitido exclusivamente no Portal do Empreendedor. (Fonte: O Estado do Maranhão)