Novo código de mineração irá ao Congresso neste mês, diz Lobão
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse na quarta-feira que o novo código de mineração deve ser enviado ao Congresso Nacional ainda em setembro. Ele não acredita, no entanto, que o projeto será votado ainda em 2011.
O texto final já está com a presidente Dilma Rousseff, acrescentou o ministro, que conversou com jornalistas após o desfile de Sete de Setembro, em Brasília.
Na véspera, o ministro já havia afirmado que os royalties no setor de mineração no Brasil deverão dobrar com a reforma da legislação no setor. Segundo Lobão, o aumento valerá para todos os minérios e, assim, a alíquota média da Cfem (Contribuição Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) subirá de 2% para 4%.
Lobão também havia afirmado que a única pendência que existia referia-se à criação da agência reguladora do setor mineral, que nascerá a partir da estrutura do Departamento Nacional de Produção Mineral. (Fonte: O Imparcial)