Novo marco da mineração fica pronto este mês
Projetos de lei que modernizarão regras para a atividade minerária no Brasil estão esperando a aprovação da Presidência.
Brasília - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou ontem que o novo marco da mineração deve ser enviado ao Congresso até o fim deste mês. Os projetos de lei que pretendem modernizar as regras para a atividade minerária no Brasil estão esperando a aprovação da Presidência, que tem solicitado mudanças nos textos e atrasado o envio ao Legislativo.
"Alteramos bastante o projeto, melhoramos. Digo isso com uma certa humildade, porque o projeto foi feito por nós no Ministério. Mas reconheço que, ao longo do debate, fomos melhorando a proposta", afirmou Lobão.
Entre as mudanças previstas para o novo marco, estão a realização de leilões para a outorga de áreas de mineração e o aumento da alíquota dos royalties de determinados minérios.
Lobão se encontrará com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para tratar de outro assunto caro a sua pasta: o vencimento dos contratos de concessão do setor elétrico. Segundo o ministro, a presidente Dilma Rousseff o convocou para a reunião. (Fonte: O Estado do Maranhão)