BLOG DO DÉCIO SÁ: Orçamento do Estado será aberto dia 17
Boa notícia para secretários, empresários e fornecedores do Estado. O orçamento do governo será aberto no próximo dia 17. Tradicionalmente este procedimento só acontecia após o Carnaval. A informação foi dada agora há pouco ao blog pelo secretário Fábio Gondim (Planejamento). Com isso, os próprios secretários e quem tem algo a receber da administração estadual já podem respirar mais aliviados.
Fábio Gondim explicou que sua intenção era liberar o orçamento na segunda-feira 3. Só não fez porque precisa operar uma revisão na peça orçametária de forma a contemplar as secretarias recém criadas. Quando o Orçamento 2011 foi enviado à Assembleia Legislativa a reforma administrativa ainda estava em gestação.
O secretáio também negou que estivese planejando um contingenciamento no orçamento na casa de 80%. “Isso é um verdadeiro absurdo. Não sei de onde parte este tipo de informação. Isso nunca entrou em nossa pauta”, reclamou ele.
Fábio Gondim explicou que contigenciar é o mesmo que cortar, no caso retirar do orçamento. Se essa informação fosse verdadeira, a governadora Roseana teria de fechar o Palácio dos Leões e se mandar do Maranhão. Ninguém consegue governar com apenas 20% dos recursos previstos.
O secretário admitiu, porém, que estuda fazer um “bloqueio preventivo” de 15% a 20%. Ele explicou que esse procedimento “é normal e é mais uma medida preventiva”. “Temos uma previsão de arrecação de X. Enquanto essa previsão se torna realidade, é recomendável que se faça um bloqueio preventivo. Assim que essa previsão se mostrar real, a gente libera o dinheiro de todo mundo”, explicou.
Ele previu o início do segundo semestre como prazo para apurar quando essa liberação, se realmente decidir pelo bloqueio, pode acontecer.
Fábio Gondim contou que apesar do Planejamento ter incorporado a antiga Secretaria de Administração, todos os funcionários e a estrutura da antiga pasta estão sendo repassados para a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária.
Em relação a péssima qualidade da internet na administração, ele disse que na reforma administrativa a Seati (Secretaria Adjunta de Tecnologia da Informação) passou para a responsabilidade da Casa Civil. Mesmo assim, na semana passada, reclamou do problema junto a operadora OI, responsável pelos serviços.
O secretário afirmou que o governo vai implantar ainda este ano um serviço de internet em altíssima velocidade através de uma rede de fibra óptica. Tomara!
(Blog do Décio Sá, Política; Orçamento 2010)