Paulo Passos garante a retomada da licitação para as obras da BR-135
O ministro dos Transportes, Paulo Passos, garantiu ontem, durante reunião em Brasília, a retomada do processo de licitação das obras de duplicação da BR-135, no Maranhão. Na reunião, estiveram presentes o secretário de Estado das Cidades, Pedro Fernandes, e representantes do Ministério das Cidades e da Defesa Civil.
O ministro Paulo Passos defendeu, na reunião, a continuidade do processo licitatório da BR-135, suspenso desde o dia 5 de julho em razão da crise no ministério que derrubou o então ministro Alfredo Nascimento. "Estamos retomando a partir de agora o processo de licitação da obra de duplicação da BR-135", garantiu Passos. O ministro também reafirmou a entrada da obra no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).
Na avaliação do secretário das Cidades, Pedro Fernandes, a decisão do ministro é a mais correta e acertada. "Tínhamos certeza que os frutos dessa reunião seriam positivos. Foi Paulo Passos quem foi ao Maranhão quando ainda era interino e nos garantiu a obra", comemorou Fernandes.
Suspensão - A suspensão de todas as licitações do Ministério do Transportes foi anunciada pelo ex-ministro Alfredo Nascimento no auge da crise do transportes e atingiu também a duplicação da BR-135, no Maranhão, embora esta obra não estivesse no rol das possíveis irregularidades detectadas.
O trecho da rodovia previsto para ser duplicado vai de Estiva ao município de Bacabeira. A obra de duplicação da BR-135 chegou a ser anunciada no início do ano pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit). No dia 12 de março, o Dnit anunciou a garantia de recursos da ordem de R$ 290 milhões para a obra. No fim de maio, explodiram as primeiras denúncias relacionadas ao Ministério dos Transportes, que inviabilizaram a liberação de recursos.
O processo licitatório da duplicação da BR-135, sob o número 515/2010, já estava na fase de habilitação das empresas concorrentes. No dia 21 de junho, as empresas Egesa, Toniolo Busnello, Barbosa Mello, Consórcio Ivaí-Torc, Consórcio Realidade-Convap, Consórcio CBEMI-TGV e Consórcio SPA-COWAN-VIA compareceram à sede do Dnit para entregar a documentação e participar do certame. Agora, com a retomada do processo, o próximo passo é o término das análises dos documentos e a publicação das empresas selecionadas no Diário Oficial da União.
Campanha – Deputados e senadores da bancada do Maranhão lançaram no começo desta semana a campanha “Chega de Mortes – Duplicação da BR-135 – Não dá mais para esperar”, que colheu assinaturas no Congresso Nacional para criar a Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-135 e agilizar recursos para a execução da obra.
Um dos mais empenhados na campanha, o deputado Gastão Vieira (PMDB) mobilizou as diversas redes sociais, como o Facebook, para disseminar a campanha. “Nas redes sociais, a ideia é que se colem o adesivo da campanha em seus murais”, disse o deputado. A campanha também tem o objetivo de garantir recursos para a inclusão dos trechos de Bacabeira a Entroncamento e de Entroncamento a Miranda Norte.
Outros projetos
Sobre o projeto da duplicação da Barragem do Bacanga, o ministro Paulo Passos informou que ainda aguardará um pouco para a efetivação da obra, mas garantiu recursos para o trem regional de passageiros que ligará São Luís à Itapecuru-mirim, passando por Bacabeira. Um convênio fará os estudos de viabilidade da obra. (Fonte: O Estado do Maranhão)