Petróleo e gás no Maranhão
Edison Lobão
Ministro de Estado de Minas e Energia
Na condição de ministro de Estado e presidente do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), tive a satisfação de anunciar, na semana passada, a decisão de realizar, em setembro próximo, a 11ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios, que será implementada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Ao todo, serão ofertados 174 blocos (87 em mar; 87, em terra), em perímetro de 122 mil km² de áreas exploratórias, em nove bacias sedimentares: Barreirinhas, Ceará, Parnaíba, Espírito Santo, Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Potiguar, Recôncavo e Sergipe-Alagoas.
Com a decisão, a área exploratória brasileira, que atualmente é de 314 mil km² e vinha diminuindo nos últimos anos, terá um crescimento de 40%. Incluídos os campos em produção e desenvolvimento, a área sob concessão passa a ser de 338.088 km².
Em termos geológicos, a Margem Equatorial Brasileira, considerada uma área muito promissora, será o destaque da rodada, com cinco das nove bacias. Entre os estados, o Maranhão assume uma posição de relevo, porquanto 56 dos 174 blocos estão nas bacias Pára-Maranhão e Barreirinhas (marítimas) e Parnaíba (terrestre).
O setor petrolífero caracteriza-se por altos investimentos associados a projetos de risco e longa maturação. Por isso, as empresas buscam, preferencialmente, blocos em bacias tidas como de menor risco exploratório e com melhores condições de infra-estrutura implantada. As bacias classificadas como "novas fronteiras" precisam de dados geológicos/geofísicos em quantidade e qualidade capazes de permitir avaliações mais precisas dos riscos exploratórios. Referidos estudos são fundamentais para que o Maranhão não tenha sucesso na 11ª Rodada e continue participando, com bom êxito, dos próximos leilões.
Um exemplo é a bacia do Parnaíba, que abrange os estados do Maranhão, Piauí e Tocantins. A área não recebia nenhum investimento desde 1988. O melhor resultado na bacia, até aquele ano, era o poço de Capinzal, perfurado em 1987 e classificado como produtor subcomercial de gás, ou seja, sem resultado prático para o Estado.
A partir de 2005, demos início aos estudos nessa bacia. Desde então, foram investidos cerca de R$ 100 milhões em aerolevantamentos geofísicos, aquisição de dados sísmicos e levantamento geoquímico. Cerca de R$ 50 milhões dos R$ 100 milhões investidos correspondem a recursos do PAC.
Foi a partir desses estudos, realizados pela ANP, que blocos na Bacia do Parnaíba foram ofertados na 9ª Rodada de Licitações, tendo atraído grandes companhias petrolíferas como Petrobras, Devon, Vale do Rio Doce e Petra Energia. Essa última, que adquiriu sete dos 10 blocos ofertados pela Agência, posteriormente repassou a operação e 70% de seus direitos à OGX Petróleo e Gás. Foi nesse conjunto que ocorreram as significativas descobertas de gás natural anunciadas ano passado nos municípios de Capinzal do Norte e Santo Antonio dos Lopes.
Precisamos continuar a luta para aprofundar o conhecimento geológico não só da bacia sedimentar (depressão onde se acumulam rochas sedimentares que podem ter petróleo ou gás) do Parnaíba, mas também das nossas demais bacias, a Pará-Maranhão (marítima) e a Bacia de Barreirinhas (marítima e terrestre), mediante estudos adicionais que evidenciem cada vez mais seu potencial petrolífero. O instrumento para isso é o Plano Plurianual de Estudos de Geologia e Geofísica (PPA) da ANP, que visa a programar a contratação de estudos e levantamentos de informações geológicas, geofísicas e geoquímicas num horizonte de médio prazo, para incrementar o conhecimento das bacias e viabilizar seu aproveitamento econômico.
A realização desses projetos exige a mobilização de todas as forças políticas da região, abrangendo Maranhão, Piauí e Pará. Essa soma de forças será benéfica para o Nordeste e para todo o Brasil.
Vivemos um momento histórico, que pode potencializar vigorosamente nossa economia e a nossa realidade social. Deter reservas de energia representa um dos mais relevantes pilares para atração de investimentos, notadamente aqueles que fazem uso intensivo de energia, e para as grandes transformações sócio-econômicas pelas quais lutamos.
O Maranhão sabe que pode contar comigo nessa luta. (Fonte: O Estado do Maranhão)