PNLP vai ampliar o comércio exterior do país, diz Fialho
BRASÍLIA - O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Fernando Fialho, participou, quinta-feira (4), do I Seminário de Avaliação Estratégica do Setor Portuário Brasileiro - contribuições ao Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP), em Brasília (DF). O evento termina hoje (6).
A Secretaria de Portos (SEP), em parceria com o Laboratório de Transportes e Logística da Universidade Federal de Santa Catarina (LabTrans/UFSC), é o órgão responsável por elaborar o PNLP, que deverá ser concluído no primeiro semestre de 2012. O estudo prevê um planejamento portuário para 20 anos.
Fialho, que integrou a mesa de abertura do seminário, ressaltou que o PNLP deve propiciar a ampliação do comércio exterior brasileiro. "O PNLP contribuirá com os portos do país, que são um elo fundamental da logística", afirmou o diretor-geral.
Fernando Fialho defendeu uma gestão portuária profissional. "É preciso que se administre o porto de forma profissional, eficiente e eficaz, focando nos benefícios que um setor portuário desenvolvido traz para a sociedade", destacou.
O ministro dos Portos, Leônidas Cristino, que também participou do evento, ressaltou que o setor portuário precisa de planejamento, "por isso o PNLP é fundamental. Quando se investe em porto, não é pensando para amanhã, mas para daqui a três, quatro, cinco anos. Isso é planejamento", afirmou.
Hoje, especialistas da Antaq, da Secretaria de Portos, do Ministério dos Transportes, do Ministério do Planejamento e do LabTrans debaterão, durante o seminário, os pontos críticos do setor portuário brasileiro e formas para incrementar o PNLP. Para os participantes, foi entregue um diagnóstico dos portos elaborado pelo LabTrans.
Resíduos - Por ocasião dos debates sobre os portos do país, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) publicou, ontem (5), no Diário Oficial da União, norma para disciplinar a prestação de serviços de retirada de resíduos de embarcações. Conforme o texto, aplica-se a norma aos serviços prestados em instalações portuárias de uso público; em terminais portuários de uso privativo (TUP), localizados dentro ou fora da área do porto organizado; e, no que couber, em estações de transbordo de cargas (ETC) e em instalações portuárias públicas de pequeno porte (IP4).
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Entre os pontos críticos estão: dificuldade de acesso aos portos; infraestrutura logística deficiente ou inexistente; o sistema portuário brasileiro possui apenas 43% dos portos operando em conformidade legal em relação ao meio ambiente; e na cabotagem, as cargas são tratadas como importadas, com procedimentos alfandegários complexos e morosos. (Fonte: O Estado do Maranhão)