Polícia Federal e DNPM fecham garimpo em área de assentamento
Fiscais da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) no Maranhão, com o apoio de agentes da Polícia Federal e da Força Nacional, fecharam um garimpo clandestino em uma área de assentamento do Instituto Nacional de Colonização Agrária (Incra) no povoado Cipoeiro, município de Centro Novo. A operação resultou na prisão do proprietário do garimpo, detenção de 40 garimpeiros, apreensão de equipamentos e de cerca de 2 mil toneladas de minério de ouro.
A operação, que resultou no fechamento do garimpo ilegal, foi solicitada pelo promotor de Justiça Carlos Rafael Fernandes Bulhão, da Comarca de Maracaçumé, que no dia 22 de fevereiro deste ano protocolou no DNPM ofício informando a existência do inquérito civil nº 001/2011, no Ministério Público, para apurar danos ambientais decorrentes de garimpagem ilegal de minério de ouro no referido povoado do município de Centro Novo.
O superintendente regional do DNPM no Maranhão, Jomar Feitosa, informou que o proprietário legal da área - que estava sendo explorada ilegalmente pelos garimpeiros – é o Grupo Jaguar MCT , cujo alvará foi concedido pelo órgão, estando ainda a empresa atuando na fase de pesquisa. A Jaguar também detém outros títulos de lavra no Maranhão.
Jomar Feitosa explicou que, além de estarem atuando na extração ilegal de reserva mineral, os garimpeiros usavam no processamento produtos químicos que causam danos ao meio ambiente. Durante a operação, os fiscais do DNPM detectaram o uso de cianeto para o beneficiamento do minério de ouro. Segundo Feitosa, o cianeto é um composto químico muito perigoso que pode ser fatal quando ingerido, inalado ou em contato com a pele. É nocivo ao meio ambiente, pois pode haver contaminação do lençol freático.
A Polícia Federal efetuou a prisão em flagrante de um garimpeiro – cujo nome não foi revelado - apontado como o proprietário do garimpo, pois este não apresentou qualquer documentação que indicasse a legalidade da atividade. Ele é quem fazia o pagamento e a contratação dos outros garimpeiros, todos moradores do povoado. O garimpeiro foi enquadrado em crime contra o meio ambiente, porte ilegal de arma e usurpação de bem mineral de patrimônio da União.
Detidos - Os outros garimpeiros que estavam na área no momento da operação foram apenas detidos pela Polícia Federal para tomada de depoimentos. Alguns afirmaram que já estavam atuando neste garimpo há mais de cinco anos e outros há cerca de um mês. Todos disseram desconhecer que a atividade era criminosa.
De acordo com Jomar Feitosa, a fiscalização que resultou no fechamento do garimpo em Centro Novo vem sendo desenvolvida pelo DNPM em todas as áreas da mineração no estado, com o objetivo de garantir que a extração mineral se processe dentro da legalidade.
Ele explicou que há uma grande preocupação do órgão, em todo o país, com total apoio do Ministério de Minas e Energia, em fazer com que as empresas estejam legalizadas, a fim de preservar o bem mineral que é patrimônio da União, o meio ambiente e a própria economia dos estados, que ganham com a arrecadação de impostos pela extração mineral.
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Jomar Feitosa reconheceu o apoio da Polícia Federal e da Força Nacional, cuja presença garantiu total segurança aos fiscais do DNPM e aos próprios garimpeiros. “Foi uma operação tranquila, dentro de total margem de segurança”, disse. (Fonte: O Estado do Maranhão)