Portos terão R$ 125 mi para controle de resíduos
BRASÍLIA - Preocupada com a questão da legislação no que diz respeito ao meio ambiente, com a necessidade de compatibilizar as atividades econômicas e garantir a melhoria da qualidade de vida da população e a preservação dos recursos naturais envolvidos, a Secretaria de Portos (SEP) elaborou o projeto de Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos. Para este, será destinado o valor de R$ 125 milhões com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Fases - O programa será dividido em três etapas e coordenado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a qual caberá a responsabilidade de avaliar a situação atual dos portos brasileiros. A questão dos resíduos sólidos será avaliada por outras 11 universidades, que serão escolhidas pela UFRJ. A "Rede de Saberes" irá monitorar os 22 portos estratégicos escolhidos para esta primeira fase.
Este programa compreende um conjunto de ações que visa promover a conformidade legal dos portos marítimos frente às exigências ambientais e das vigilâncias sanitária e agropecuária, relacionadas ao gerenciamento de resíduos sólidos e efluentes líquidos na área sob responsabilidade dos portos. (Fonte: O Estado do Maranhão)