Prefeitos maranhenses defenderam royalties do petróleo em Brasília
Gestores tiveram ainda encontro com o presidente do Senado, José Sarney.
Uma comitiva da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) participou da mobilização O Brasil Quer Royalties e Saúde Para Todos, quarta-feira ( 30), em Brasília.
A reunião - liderada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) - congregou mais de mil prefeitos de todo o Brasil em torno da discussão sobre a votação da Emenda Constitucional 29, que financiará recursos para a Saúde Pública e também da proposta original do Senado (PLS 448/2011) que garante a distribuição dos royalties do petróleo para todos os municípios brasileiros.
O presidente da Famem, Júnior Marreca, convocou todos os prefeitos do Maranhão a participar da mobilização. “A presença dos gestores municipais foi fundamental para que consigamos alcançar nossos objetivos. Essa pressão democrática é o instrumento mais legítimo e eficiente de que dispomos, neste momento, para incluir na pauta do Congresso Nacional, ainda este ano, a votação das duas matérias”, afirmou.
Com Sarney - Durante audiência realizada com o presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP), os prefeitos reivindicaram que o Senado coloque em votação o item 1 de sua pauta que trata da regulamentação da Emenda 29 da Saúde.
Os líderes municipalistas querem que os senadores rejeitem o substitutivo da Câmara aos PLS 121/2007, que regulamenta a Emenda 29 e a manutenção do texto original do ex-senador e hoje governador do Acre, Tião Viana (PT), que vincula 10% da receita bruta da União para gastos em saúde. Os estados e municípios já participam com 12% e 15%, respectivamente.
O prefeito de Gonçalves Dias e 2º vice-presidente da Famem, Vadilson Dias, participou da mobilização e ressaltou que depois do apelo realizado em Brasília o Senado se comprometeu a atender as reivindicações. “O senador José Sarney garantiu que irá colocar a matéria em votação ainda este ano”, informou Dias.
Royalties - Outro tema central nas reivindicações da mobilização realizada pelos prefeitos foi a tramitação da proposta original do Senado (PLS 448/2011) que garante a distribuição dos royalties do petróleo para todos os municípios brasileiros. Conduzidos pelo presidente do CNM, Paulo Ziulkoski, os gestores municipais reuniram-se com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), para debater o assunto.
Maia disse que se a pauta for desobstruída, a proposta dos royalties será o primeiro item colocado em votação. Ele lembrou aos prefeitos que a pauta das sessões ordinárias está trancada por seis MPs e pelo Projeto de Lei cria o regime de previdência complementar para os servidores da União, o PL 1992/2007. (Fonte: O Estado do Maranhão)