Prefeitos mobilizados para defender partilha de royalties do petróleo
Presidente da Famem, Júnior Marreca, quer gestores municipais dia 30 em Brasília.
O presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), prefeito Júnior Marreca, conclamou todos os prefeitos do Maranhão, ontem, a participar em massa da mobilização definitiva pela aprovação, no Congresso Nacional, da partilha dos royalties do petróleo e da chamada Emenda 29.
O objetivo da Famem é envolver o maior número de prefeituras possível para garantir presença maciça de prefeitos e lideranças maranhenses em Brasília.
Segundo Marreca, após reuniões com a Confederação Nacional dos Municípios, ficou acertado que a mobilização, desta vez, será realizada em duas etapas.
“Primeiro haverá uma mobilização nos próprios municípios, já nesta quinta-feira [hoje]. A ideia é cada gestor adotar a estratégia mais eficiente para mobilizar sua comunidade e informá-la sobre a realidade dos royalties e da saúde. Isso pode ser feito por meio de reuniões, palestras, divulgando o manifesto nos povoados, enfim, envolvendo a sociedade”, explicou.
Pressão - Quarta-feira (30), os prefeitos estarão em Brasília para pressionar os parlamentares para que seja cumprido o acordo que foi celebrado com as lideranças partidárias em relação à imediata votação, na Câmara dos Deputados, do PL 448/2011, referente à redistribuição dos royalties.
“Caso isso não ocorra, pediremos ao presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP), que seja imediatamente convocada sessão para apreciação do veto presidencial ao PL 5.940/2009”, destacou Júnior Marreca, lembrando que, na capital federal, os prefeitos também pressionarão os senadores pela votação do projeto SCD 121/2007, que regulamenta a Emenda Constitucional nº 29, no sentido de restabelecer o texto original, aprovado no Senado Federal, que estabelece a vinculação de 10% do orçamento da União para o financiamento da Saúde, sem a criação de uma nova contribuição.
“A maciça presença dos gestores municipais é fundamental para que consigamos alcançar nossos objetivos. Essa pressão democrática é o instrumento mais legítimo e eficiente que dispomos, neste momento”, finalizou. (Fonte: O Estado do Maranhão)