Propostas de criação de municípios podem cair pela metade na AL
Devem ser reduzidos à metade os Requerimentos de emancipação de municípios em tramitação na Assembleia Legislativa. A expectativa dos deputados e dos membros da Comissão de Triagem é que muitos dos Requerimentos não atenderão aos requisitos mínimos exigidos para ser aprovados - como número mínimo de habitantes e até total de assinaturas no abaixo-assinado obrigatório. A comissão tem 120 dias para apresentar relatório com o parecer sobre cada pedido.
Os parlamentares mais envolvidos com o debate sobre a criação de municípios evitam estabelecer números, mas reconhecem que muitos dos projetos não passarão no crivo das comissões. “É claro que nem todos os 122 povoados serão transformados em municípios. Até porque seremos rigorosos”, afirmou o presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo (PMDB).
O deputado explica que, em muitos casos, há pedidos para povoados iguais, o que reduzirá bastante o número final de requerimentos, sem falar naqueles que não atendem aos requisitos. Arnaldo Melo reuniu-se ontem com os membros da Comissão de Triagem dos requerimentos para definir a sistemática de avaliação de cada um.
O consultor da comissão, Milton Callado, também admite que o número de requerimentos será reduzido. “O presidente nos cobra rigor. Por isso, a análise será muito criteriosa”, disse Callado. Para garantir ampla tramitação aos pedidos, será dado, inclusive, prazo para que haja correção de algum problema sanável. “Os que não puderem ser sanados, infelizmente não poderão tramitar.
Numa análise superficial, os principais problemas já detectados nos requerimentos são: ausência de assinaturas nos abaixo-assinados – são necessárias 10% do eleitorado do povoado – e número menor de população que os 6 mil habitantes exigidos pela resolução da Assembleia. “Os demais são erros formais que podem ser corrigidos”, disse o representante da comissão de análise. (Fonte: O Estado do Maranhão)