Protestos do Greenpeace na costa de São Luís resultam em acordo
Ontem, ativistas e industriais assinaram acordo no Palácio Henrique de La Roque.
O grupo ambientalista internacional Greenpeace e o Sindicato das Indústrias de Ferro-Gusa do Maranhão (Sifema) assinaram ontem um acordo que havia sido mediado pelo deputado federal Sarney Filho (PV-MA) e pelo Governo do Estado. A solenidade ocorreu no Palácio Henrique de La Rocque. Os ecologistas afirmam haver irregularidades na cadeia de produção do gusa (matéria-prima do aço) no Pará e no Maranhão. Para chamar a atenção da opinião pública, os manifestantes bloquearam um navio que estava fundeado na Baía de São Marcos e também invadiram o Porto do Itaqui em maio deste ano.
Como resultado, ontem o secretário-executivo do Sifema, Marcos Souza, e o diretor da campanha Amazônia, do Greenpeace, Paulo Adario, na presença do vice-governador Washington Luiz, assinaram um termo de compromisso, no qual a indústria do ferro-gusa se compromete em cumprir uma série de medidas de proteção ao meio ambiente, como o fim do desmatamento de áreas nativas.
O presidente da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados, deputado Sarney Filho (PV-MA), afirmou que o compromisso de não desmatamento assinado entre as empresas de ferro-gusa que atuam no estado e o Greenpeace "é resultado do primeiro grande acordo na área ambiental intermediado pelo Legislativo".
"Realizamos em maio [deste ano] uma audiência pública da CMADS com os setores interessados: governo, empresas, órgãos do meio ambiente e o Greenpeace, e a partir daí começou a ser trabalhado um pacto de legalidade para a cadeia siderúrgica", informou o presidente da comissão.
Satisfeito com o acordo selado, Sarney Filho afirmou que este é um exemplo a ser seguido na condução de outras questões polêmicas no Congresso Nacional. "Neste momento em que a legislação sofre graves ameaças de retrocesso, o compromisso assumido pelas empresas mostra a importância do papel do Congresso Nacional como agente das mudanças necessárias rumo ao desenvolvimento sustentável", disse o deputado.
Assinaram o acordo, além do Greenpeace, a Cia. Siderúrgica Vale do Pindaré, Cia. Siderúrgica do Maranhão (Cosima), Gusa Nordeste, Margusa, Guarany Siderúrgica e Mineração, Viena Siderúrgica do Maranhão e Fergumar
Compromisso - Pelo acordo, as guseiras têm dois anos para implementar um sistema de monitoramento que assegure que nenhum de seus fornecedores produza carvão com madeira de floresta nativa ou desmate para plantio de eucaliptos que são transformados em carvão.
"O compromisso que a indústria do gusa está assumindo não é com o Greenpeace, mas com a sociedade e com seus consumidores. Setores que operam na Amazônia começaram a perceber que o consumidor não tolera mais produtos que causam a destruição da floresta", disse Paulo Adario.
No acordo inédito, as siderúrgicas também se comprometem a quebrar contratos com carvoarias que exploram mão de obra análoga à escrava ou que usam madeira oriunda de áreas protegidas. "A assinatura desse termo por todas as guseiras do Maranhão é um avanço importantíssimo. A falta de governança na região de Carajás (PA), onde o ferro gusa é largamente produzido, é gritante. Mas esse é só o primeiro passo de um longo processo que vamos acompanhar de perto", afirmou Adario.
Fiscalização - De acordo com informe do Greenpeace, caberá à indústria construir os mecanismos de controle e monitoramento necessários para assegurar à sociedade que o acordo está sendo cumprido. Mas tanto a entidade quanto organizações sociais da região continuarão em campo, coletando e divulgando informações para confrontar os dados disponibilizados pelo setor.
"A rede Justiça nos Trilhos acolhe com esperança a assinatura desse compromisso. A partir daí, faz-se necessário um trabalho consistente de fiscalização, para o qual o Maranhão e a União devem finalmente se dispor com responsabilidade. Basta de impunidade", declarou padre Dario, da rede que representa os movimentos sociais em Carajás. Há muitos anos, a Justiça nos Trilhos denuncia irregularidades no setor.
De acordo com informes da organização Greenpeace, uma investigação da entidade divulgada em maio deste ano mostrou que carvoarias que alimentam siderúrgicas do Pará e do Maranhão têm envolvimento com extração ilegal de madeira, trabalho análogo ao escravo e invasão de terras indígenas em unidades de conservação ambiental.
Capitania investiga atos de ativistas na Baía de São Marcos e no Itaqui
ONG bloqueou um cargueiro na costa da Ilha e invadiu o cais do Porto do Itaqui
A série de protestos realizados pela organização não governamental (ONG) Greenpeace na Baía de São Marcos, em maio deste ano, será investigada pela Capitania dos Portos do Maranhão (CPMA). Segundo a autoridade marítima, pelo menos três irregularidades foram cometidas durante as manifestações: pendurar ativistas na corrente da âncora do navio Clipper Hope, navegar pelo Canal do Boqueirão sem um prático a bordo e utilizar a embarcação Rainbow Warrior para abordar o cargueiro atracado no Porto do Itaqui.
Na ocasião, o comandante da CPMA, Jair dos Santos Oliveira, afirmou que o comandante do Rainbow Warrior será notificado das irregularidades. O processo tem prazo de 90 dias para ser concluído, e o caso deverá ser julgado pelo Tribunal Marítimo, no Rio de Janeiro (RJ).
Vale lembrar que a CPMA, anteriormente a isso, havia notificado o comandante do Rainbow Warrior dos perigos (ventos intensos e fortes correntes marítimas) à vida dos ativistas que se penduraram na corrente da âncora do navio cargueiro, que estava fundeado a 20 km da zona portuária de São Luís, à espera de um carregamento de 31,5 mil toneladas de ferro-gusa.
Além disso, de acordo com a CPMA, o navio Rainbow Warrior é registrado como embarcação de esporte e recreio e foi utilizado, desautorizada e inadequadamente, para abordar um navio mercante atracado no porto. Como agravante, a embarcação dos ativistas navegou até o Itaqui sem o auxílio da praticagem local. Estes fatos configuram, no mínimo, risco à segurança do tráfego aquaviário.
Invasão - No Itaqui, os ambientalistas invadiram o navio atracado, desembarcando um grupo de ativistas no cais. Os manifestantes, levando faixas de protesto, tomaram um guindaste e subiram em uma pilha de ferro-gusa que seria carregada no Clipper Hope. A ação durou cerca de oito horas, período em que as operações no porto ficaram suspensas e as vias de acesso ao porto foram fechadas.
Na ocasião, o Governo do Estado divulgou nota, com base em informações fornecidas pela Emap, na qual a invasão dos ambientalistas havia sido observada por equipes da Polícia Federal e da Secretaria de Segurança Pública.
Comissão - Antes da invasão ao Porto do Itaqui, o Greenpeace havia suspendido o protesto na Baía de São Marcos. Os ativistas que estavam pendurados na corrente da âncora do Clipper Hope foram trazidos de volta ao Rainbow Warrior.
A suspensão do protesto se deu em razão de uma audiência pública realizada em Brasília (DF), na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados. Na ocasião, o presidente da Comissão, deputado Sarney Filho (PV-MA), afirmou que iria trabalhar por um pacto de legalidade para a cadeia siderúrgica, esclarecer a procedência do carvão e pedir que as siderúrgicas façam uma triagem melhor, ou seja, uma investigação da origem dos insumos.
Mais
Além de denunciar irregularidades na cadeia de produção do ferro-gusa, o Greenpeace, em março deste ano, lançou campanha nacional por uma lei de iniciativa popular pelo Desmatamento Zero. Apoiada por movimentos sociais, organizações indígenas e quilombolas, entidades ambientalistas e artistas, mais de 420 mil pessoas já assinaram a petição. Quando 1,4 milhão de assinaturas forem recolhidas, o projeto será encaminhado ao Congresso Nacional, em Brasília (DF). Se aprovada a lei, conforme prevê o parágrafo 1º do documento, a União, os estados, os municípios e o Distrito Federal não mais concederão autorizações de desmatamento das florestas nativas brasileiras. (Fonte: O Estado do Maranhão)