Questões ambientais emperram exploração de gás em Barreirinhas
A questão ambiental continua a emperrar o projeto da Empresa de Engenharia de Petróleo (Engepet), Perícia Engenharia e Panergy de explorar e produzir gás natural nos campos de Oeste de Canoas e Espigão, localizados na Bacia de Barreirinhas (terrestre). Desde setembro do ano passado, quando finalmente conseguiram assinar o contrato de concessão das áreas com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), as empresas aguardam a licença ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) para iniciar as operações nos campos.
“Dependemos da conclusão do licenciamento ambiental para podermos locar a sonda e adquirir os demais equipamentos, como tubulações, necessários para o início das operações nos poços”, disse o diretor comercial da Engepet, Cléber Bahia Silva Júnior.
A Engepet, que é sediada em Aracaju (SE), já até instalou escritório em São Luís, em prédio comercial no bairro Renascença, com o objetivo de acompanhar mais de perto o processo de licenciamento ambiental na Sema. O secretário-adjunto da secretaria, Jânio de Castro Lima, informou que o processo está em tramitação no órgão, aguardando parecer técnico favorável ou não à solicitação de licenciamento ambiental. E que essa definição deva acontecer até o fim deste mês.
Meio ambiente - A questão ambiental tem emperrado o investimento das duas empresas desde que arremataram, em 29 de junho de 2006, na 2ª Rodada de Licitações de Áreas Inativas, realizada pela ANP, no Rio de Janeiro, áreas nos campos de Oeste de Canoas e de Espigão, localizados nos municípios de Barreirinhas. Outra empresa, a Rio Proerg, que também adquiriu a área do campo de São João, também na Bacia de Barreirinhas, até hoje sequer assinou o contrato de concessão com a ANP.
Por conta da não obtenção do licenciamento ambiental das áreas, o processo de assinatura do contrato de concessão se arrastou, no caso da Panergy e da Engepet/Perícia, por mais de quatro anos, até finalmente ser efetivado em setembro de 2010, em solenidade realizada em São Luís.
Um problema que começou ainda em 2006, quando o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiu parecer não recomendando a reativação dos três campos terrestres localizados na Bacia de Barreirinhas, por entender que a atividade causaria impactos ambientais ao Parque Nacional dos Lençóis.
Em janeiro de 2007, após se constatar conflito de competência sobre a responsabilidade do licenciamento ambiental, chegou-se à conclusão de que o processo caberia à Sema. Mas, mesmo após o aval do órgão estadual e do Instituto Chico Mendes, responsável pela administração do Parque Nacional dos Lençóis, para que fosse assinado o contrato de concessão com a ANP, a situação continua emperrada.
Investimento chegará a R$ 25 mi
O diretor comercial da Engepet, Cléber Bahia Silva Júnior, informou que a partir da emissão da licença, em 90 dias, deverá iniciar a operação dos poços. O prazo é necessário para que as empresas possam levar todos os equipamentos para as áreas de Oeste de Canoas e de Espigão. O investimento da Engepet/Perícia e Panergy na exploração dos oito poços nos dois campos é estimado em R$ 25 milhões.
O campo de Oeste de Canoas foi arrematado pelo consórcio Engepet/Perícia na 2ª Rodada de Licitações de Áreas Inativas da ANP, em junho de 2006, por R$ 3,2 milhões. Já a Panergy arrematou, no mesmo leilão, o campo de Espigão por R$ 1,1 milhão.
Os campos de Oeste e de Espigão têm, juntos, uma reserva estimada de 350 milhões de m³ de gás natural, o que daria para abastecer todo o mercado veicular e algumas indústrias no estado. Inicialmente, será colocado em operação um dos quatro poços de Oeste de Canoas, com produção prevista de 100 mil m³/dia de gás, volume que será transportado até o mercado de São Luís por meio de caminhão.
Cléber Bahia explicou que o campo de Espigão, por se encontrar numa área de difícil acesso, dependerá da construção de um gasoduto de 25 quilômetros até a BR-402 para escoamento do gás natural. A produção dos dois campos atenderá inicialmente o mercado automotivo com a oferta de gás natural veicular (GNV). (Fonte: O Estado do Maranhão)