Raios X do orçamento
Mais uma vez, a Secretaria de Educação será a campeã em alocação de recursos estaduais. No próximo ano, serão investidos R$ 16,62 bilhão na área e, em segundo lugar, vem a Secretaria de Saúde, com R$ 1,16 bilhão. Em 2011, também foram elas as duas maiores beneficiárias dos cofres estaduais (R$ 1,09 bilhão e R$ 1,07 bilhão, respectivamente). .
A Secretaria de Educação capitaneia as atenções com 18% do orçamento para o ano que vem voltado para este setor. Durantes os Seminários Regionais, foi a Educação também a área que mais recebeu requisições. Em todo o estado, foram 247 pedidos relacionados a ensino básico, médio e superior.
A Saúde, no entanto, ficou em terceiro lugar em número de pedidos da população, ficando atrás também da Segurança Pública – segunda colocada. A justificativa para que esteja posicionada como a segunda em recursos é do direcionamento de verbas feito nacionalmente pelo Sistema Único de Saúde. Para o ano que vem, estão previstos R$ 1,16 bilhões (11% do total).
A Segurança Pública, que ficou em segundo lugar em pedidos, desbancou a quarta colocação na previsão orçamentária para o próximo ano. Esta pasta terá direito a pelo menos R$ 742 milhões. NO ano passado, a pasta ficou com R$ 672 milhões na previsão inicial.
A governadora Roseana Sarney (PMDB) disse que tem projetos específicos para cada uma destas três áreas. Para a educação, o plano é de adotar o piso salarial nacional e construir escolas públicas integrais. Na Saúde, a intenção é finalizar o projeto “Saúde é Vida” com o pacote de 72 hospitais e dez Unidades de Pronto Atendimento. Para a Segurança, o governo pretende fazer concursos público para contratação de mais policiais e aquisição de nova frota.
O orçamento prevê também gastos com outras áreas, como é o caso da Administração (R$ 831 milhões), Saneamento (R$ 585 milhões), Transportes (R$ 527 milhões) e outras despesas (R$ 1,02 bilhão).
Todas as previsões ainda precisam passar pela avaliação da Assembléia Legislativa, que pode modificar o projeto enviado pelo Palácio dos Leões antes de aprová-lo. OS deputados têm até a última semana de dezembro para dar sinal positivo à lei, sem a qual eles não podem entrar de férias.
Muitas áreas tiveram investimento aumentado, devido ao acréscimo ocorrido na receita do tesouro estadual. Com o crescimento do Produto Interno Bruto total do estado, o montante destinado à área também aumentou. Enquanto estava previsto, para 2011, um total de R$ 9,6 bilhões, para 2012, o total é estimado em R$ 10,9 bilhões. O crescimento foi de aproximadamente 13%.
A maior parte da arrecadação vem do Fundo de Participação dos Municípios e do recolhimento do ICMS (imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que, juntos, somam quase R$ 8 bilhões.
Mas, além dos investimentos em áreas que estejam diretamente ligadas à população, o estado precisa ainda diminuir a dívida com a União e outros credores. Para tais atribuições, o projeto apresentado esta semana para ser avaliado pela Assembleia Legislativa previa R$ 2,9 milhões para abatimento de dívidas.
Ajuda dos indicadores
O secretário de Planejamento, Fábio Gondim, explicou que toda a destinação de verbas tem por objetivo colocar em prática as ações que foram estabelecidas após a realização dos Seminários Regionais e melhorar os indicadores socioeconômicos do estado.
A Seplan trabalhará com uma base de dados disponibilizada pelo Imesc (Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos). É de lá que saem os indicadores que o governo tentará melhorar entre 2012 e 2015. Em entrevista a O Imparcial, Gondim afirma que haverá agilidade na atualização dos dados, e os investimentos serão guiados de acordo com o êxito de cada caso.
“Queremos ter acerto no gasto público e, para isso, apostamos na conversa com a população durante os Seminários e, ao mesmo tempo, usando das melhores técnicas para conferir se o dinheiro aplicado está mesmo gerando o efeito desejado”, disse.
Entre os indicadores demonstrados pelo secretário, o mais urgente foi o total de famílias com renda per capita na linha da extrema pobreza (menos de um dólar por dia) – 34,5% das casas maranhenses fazem parte deste grupo. Por outro lado, a renda per capita estadual – quando se divide a riqueza do estado igualemente entre sesu habitantes – é de R$ 6,1 mil por pessoa.
Os dados da Educação também são preocupação para o governo estadual. Entre os indicadores mostrados por Gondim, o índice de analfabetismo aparece com 20,9% da população com mais de 15 anos. A distorção idade-série no ensino fundamental é de 30,5% dos alunos, e o número cresce quando se trata de ensino médio: 48,5%.
No que diz respeito ao saneamento básico, apenas 65,9% dos domicílios têm acesso à rede geral de abastecimento de água. A proporção ainda é menor quando se trata de esgotamento sanitário, já que o total de casas com o sistema de regular corresponde a 26,7%. (Fonte: O Imparcial).