Receita Federal paralisa o Porto do Itaqui por uma hora
Ação ocorreu ontem e foi coordenada com outros setores do serviço público federal que estão em campanha salarial em todo o país.
Os auditores fiscais da Receita Federal do Brasil realizaram ontem o Dia Nacional de Mobilização de Advertência, como parte da campanha salarial da categoria, que afirma estar há quatro anos sem reajuste. No Maranhão, os fiscais da Receita e de outros setores do serviço público federal paralisaram as atividades no Porto do Itaqui, não liberando nenhuma operação, seja de carga ou de descarga. A manifestação foi realizada durante uma hora, no início da tarde, mas durante todo o dia os servidores se mantiveram mobilizados nas sedes sindicais.
A mobilização de hoje faz parte da Campanha Salarial Conjunta que envolve entidades representativas de diversas categorias de servidores públicos federais, entre eles o Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (Unacon Sindical), a Associação dos Auditores Fiscais do Trabalho (Aitema) e Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF).
O próximo passo será uma assembleia geral que vai definir por uma paralisação por tempo indeterminado (greve), de acordo com informações do Sindicato dos Auditores da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional).
"Nada foi liberado hoje [ontem] na Alfândega do Porto do Itaqui", declarou Luiz Fernando Martins, presidente da Delegacia Sindical do Maranhão. De acordo com o sindicalista, pela manhã os auditores fiscais participaram de uma assembleia e aprovaram todos os indicativos colocados em discussão, conforme encaminhamento da Diretoria Executiva Nacional (DEN), inclusive as paralisações previstas para os dias 12 e 13 de junho e paralisação por tempo indeterminado a partir do dia 18 de junho.
À tarde, os Auditores da RFB (Receita Federal do Brasil) se uniram aos Auditores do Trabalho e servidores da CGU (Controladoria Geral da União) em uma manifestação em frente ao Porto do Itaqui. Aproximadamente cinquenta pessoas participaram do protesto, cobrando do Governo Federal a negociação efetiva dos pleitos apresentados. Os filiados seguiram a recomendação do Sindifisco Nacional de realizar operação-padrão na zona primária (carga e descarga) e crédito zero na zona secundária (liberação de documentos).
De acordo com nota divulgada segunda-feira pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), gestora do Itaqui, a manifestação dos servidores federais não iria alterar a rotina operacional do porto, uma vez que as cargas programadas para desembarcar - GLP, derivados de petróleo e dormentes - já dispõem de despacho antecipado. O descarregamento em curso de 40 mil toneladas de calcário tem previsão de ser finalizado dia 3 de junho.
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O Dia Nacional de Mobilização de Advertência, promovido ontem por auditores fiscais e servidores públicos federais em todo o país, preocupa as administrações de portos e aeroportos nacionais, bem como empresas importadoras, que há várias semanas enfrentam o atraso nos despachos aduaneiros, por conta da chamada Operação Maré Vermelha, uma operação-padrão que acentuou o rigor dos fiscais no setor alfandegário.
De acordo com José Cândido Senna, coordenador-geral do Comitê de Usuários dos Portos e Aeroportos do Estado de São Paulo (Comus) da Associação Comercial de São Paulo, o setor, hoje, já trabalha no limite de capacidade e qualquer evento, como a paralisação dos auditores, pode significar uma turbulência de proporções muito sérias. "A situação já está bastante complicada com a Operação Maré Vermelha, que tem o pretexto de combater as fraudes. Porém, apesar da intenção ser louvável, chegam relatos de que a impressão é de que criou-se uma barreira não tarifária e, sim, burocrática", afirmou. (Fonte: O Estado do Maranhão)