Reclassificação de porte beneficia produtor rural
Novo enquadramento permitirá também a empreendedor individual e microempresa melhores condições de financiamento.
Produtores rurais, empreendedores individuais e microempresas serão os mais beneficiados com a reclassificação de porte estabelecida no dia 10, pelo Conselho Deliberativo da Sudene (Condel). O novo enquadramento possibilitará a esses clientes, segundo o Banco do Nordeste (BNB), o acesso a melhores condições de financiamento no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).
Segundo a nova classificação, empreendimentos com receita bruta anual inferior a R$ 2,4 milhões serão enquadrados como mini ou micro; de pequeno-médio porte, empresas com faturamento de R$ 2,4 milhões a R$ 16 milhões; de médio porte, de R$ 16 milhões a R$ 90 milhões; e de grande porte as que faturam valor superior a R$ 90 milhões.
Segundo o presidente do Banco do Nordeste, Jurandir Santiago, “a alteração na classificação dos portes das empresas possibilitará a concessão de crédito para investimento com menores taxas de juros a um número maior de empresas, além de permitir acesso a vários médios produtores do Nordeste que, antes, eram classificados como de grande porte”.
A taxa de juros para empreendimentos classificados entre mini e pequeno porte varia entre 5% a 8,5%. Com bônus de adimplência de 25% para empresas localizadas no semiárido, os juros ficam entre de 3,75% a 6,375%.A mudança uniformiza a classificação das empresas e produtores rurais adotadas pelo Banco do Nordeste com a do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O benefício se estende à área de atuação da Sudene – os nove estados do Nordeste e norte dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo.De acordo com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, que abriu a reunião do Condel, “o objetivo é facilitar o direcionamento dos recursos do FNE aos mini e pequenos produtores, micro e pequenas empresas, reduzindo a fração desse fundo para os grandes empreendimentos a, no máximo 20%, ampliando a margem dos micros e pequenos de 40% para, no mínimo, 51%”.
Renegociação - Durante a reunião do Condel, Jurandir Santiago também apresentou propostas de alteração de condições de renegociação de dívidas com recursos do FNE, que devem ser apreciadas no próximo encontro do conselho pré-agendado para o próximo dia 15 de dezembro.
“As alterações que estamos propondo visam a possibilitar uma renegociação de débitos hoje existentes em melhores condições tanto para os devedores como para o FNE”, complementou Jurandir Santiago.
A reunião do Condel contou com as presenças dos governadores Eduardo Campos, de Pernambuco; Jacques Wagner, da Bahia; Wilson Martins, do Piauí; Ricardo Coutinho, da Paraíba; e Rosalba Ciarlini, do Rio Grande do Norte e do superintendente da Sudene, Paulo Fontana.
Números
5% a 8,5% É a variação da taxa de juros para empreendimentos de mini a pequeno porte
R$ 2,4 mi É o limite de receita bruta/
ano de mini ou microempresas
R$ 16 mi É o limite de receita bruta anual para pequenas empresas
(Fonte: O Estado do Maranhão)